União Europeia. Absolutamente tudo que você precisa saber

estrelas da União Europeia

Você acha que criação a União Europeia valeu a pena? 

Muitas pessoas se sentem fortemente desconectadas da União Europeia, enquanto outras celebram suas conquistas.

Considerando todos estes fatores, a existência da União Europeia é boa ou ruim para os europeus?

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União Europeia

A União Europeia é composta por 27 países, os quais, somados, têm uma população de aproximadamente 450 milhões de pessoas. Caso fosse um país, seria o terceiro mais populoso do mundo e teria a segunda maior economia do planeta, se utilizarmos o produto interno bruto (PIB) como medida.

Apesar desses dados impressionantes, inicialmente o objetivo da União Europeia era um: a paz.

Europeus são muito “bons” em iniciar guerras, por isso estiveram envolvidos em conflitos sangrentos por basicamente toda sua história.

Um século de rivalidades entre a Alemanha e França custou, literalmente, milhões de vidas. O conceito de guerrear estava tão arraigado nos cérebros dos europeus que os alemães criaram até mesmo uma palavra específica para descrever isso: “erbfeindschaft” (inimizade hereditária).

 

O início da União Europeia

bandeira da União Europeia na horizontal

Após a Segunda Guerra Mundial, os europeus decidiram que queriam uma paz duradoura que não fosse baseada no balanço de poder militar. Afinal, esse tipo de abordagem já havia falhado muitas vezes, particularmente na Primeira e na Segunda Guerra Mundial.

Em vez de persistir nos mesmos erros, os europeus decidiram tentar uma integração mais voltada à economia e à política. Uma real aproximação das sociedades europeias.

A ideia era a seguinte: quando os países estivessem suficientemente entrelaçados econômica e socialmente, uma guerra não só seria prejudicial para todos, mas perderia completamente seu sentido.

O plano funcionou!

Hoje em dia é literalmente impensável que alemães e franceses entrem em guerra, o mesmo pode ser dito sobre os demais integrantes da União Europeia.

Aqueles que já tiveram a oportunidade de conhecer o “velho continente” sabem que as universidades europeias estão abarrotadas de alunos provenientes de países vizinhos. É extremamente comum que uma sala de aula em Paris tenha vários alunos alemães entre os estudantes.

Para se ter uma ideia do sucesso da União Europeia em relação a esse objetivo de alcançar a paz, nos mais de 70 anos depois de sua criação, não houve uma guerra sequer entre os países membros.

Tudo bem, alcançar a paz já é algo extremamente positivo, mas quais são as outras conquistas e desafios da U.E?

 

Desafios da União Europeia

Atualmente, os cidadãos europeus se beneficiam de uma série de liberdades individuais,

de tratados e de regulamentações que garantem facilidades nas viagens entre países membros, estrutura de telecomunicações mais barata e uma miríade de bens e serviços. Para além disso, há rígidos padrões de qualidade em relação à saúde e segurança oferecidas nessas nações.

Por meio dos programas científicos da União Europeia, os países passaram a interagir por meio de mecanismos de colaboração entre membros, fato que tornou a região um dos principais polos tecnológicos do mundo. Isso fica bem evidente quando pensamos nos experimentos mais fantásticos da atualidade, como o Grande Colisor de Hádrons, fruto do trabalho da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear.

Grande Colisor de Hádrons

Grande Colisor de Hádrons

As viagens irrestritas e o direito de trabalhar em qualquer lugar facilitam a solicitação de fundos e a montagem de times de especialistas internacionais com os melhores equipamentos disponíveis no mercado.

Por sua vez, a União Europeia se tornou líder global em termos de intercâmbio de seus pesquisadores, mesmo com nações de fora do bloco. Incrivelmente, ela produz mais de 25% das pesquisas cientificas mundiais enquanto tem, apenas, 5% da população mundial.

Mas muitos cidadãos sentem desconfiança em relação à União Europeia.

 

A falta de representatividade dentro da União Europeia

Bruxelas, o centro político desse agrupamento de nações, às vezes aparenta estar distante. As políticas ali discutidas não são inteiramente transparentes, pois sua linguagem é tecnocrática e difícil de entender.

Além disso, muitos cidadãos não se sentem completamente representados e afirmam não concordar que seus países cedam parte da sua soberania para integrar a União Europeia.

bandeira a União Europeia rasgada

É isso mesmo! Todo país que entra em um agrupamento como esse é forçado a ceder relativamente parte de sua soberania. Como a União Europeia influencia virtualmente todas as partes da estrutura dos Estados membros, essa “perda relativa” de soberania é maior do que aquela observada em outros mecanismos de menor integração, como o Mercosul.

Esta desconexão também levou à uma diminuição da participação dos eleitores nas últimas décadas.

É necessário que haja mais transparência e prestação de contas para que o cidadão comum sinta que faz parte de uma estrutura coesa e que suas opiniões serão levadas em consideração.

Atualmente, a União Europeia se viu abalada pela crise de refugiados, que teve fortes impactos nas comunidades locais desde idos de 2015.

 

A Crise dos Refugiados

Enquanto alguns países, como a Alemanha, aceitaram quantidades relativamente grandes de refugiados, outros fizeram de tudo para manter aquelas pessoas fugidas da guerra o mais longe possível do território europeu.

É verdade que países fronteiriços estão sobrecarregados, afinal, é ali que os navios repletos de pessoas famintas chegam dia e noite.

O principal argumento de países como Grécia e Itália é que a maior parte do problema recai sobre suas costas e que se sentem abandonados pelo restante dos países membros da União Europeia.

Barco com refugiados rumo à Europa

Barco com refugiados rumo à Europa

Algumas nações vão mais longe e simplesmente se recusam a receber qualquer número de refugiados, pois alegam que aquelas pessoas não chegaram à Europa legalmente e podem ser ameaças à segurança do continente.

A riqueza e a liberdade da União Europeia a transformam em um destino muito atraente, não só para refugiados, mas para imigrantes do mundo inteiro. Embora haja certa inconstância nas economias de alguns países que integram o bloco, como Portugal, Espanha e Grécia, é extremamente improvável que a Europa deixe de ser um oásis no curto e médio prazo.

 

A divisão europeia acerca dos refugiados

A população europeia está fortemente dividida em relação à presença de refugiados na região.

Alguns argumentam que a Europa permitiu a entrada de muitos imigrantes com culturas diferentes e isso invariavelmente ocasionará a deterioração das culturas locais dando espaço para mentalidades que não condizem com o ideal europeu. Essas pessoas acreditam que uma verdadeira integração seria impossível.

Outros argumentam que a imigração não é o problema, mas que o racismo e a descriminação dos imigrantes são os fatores primordiais dessa dificuldade de integração dos novos residentes.

Atingir o equilíbrio entre ajudar refugiados, retirar imigrantes ilegais e integrar de forma efetiva os que ficam continua sendo um dos desafios mais difíceis e polêmicos do bloco.

 

A União Europeia e o dilema da Defesa no continente

mina marinha na Europa

Além da imigração, muitos outros desafios aparecem no horizonte. A Defesa é um ótimo exemplo das questões mais prementes da Europa.

Tradicionalmente, países europeus têm contado demasiadamente com a proteção dos Estados Unidos. Embora isso aconteça por meio de um mecanismo descentralizado, como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), as pesquisas demonstram que os Europeus se sentem cada vez mais inseguros em relação a inimigos externos.

É importantíssimo lembrar que enquanto Coreia do Norte e Irã oferecem algum grau de perigo aos Estados Unidos, esses países estão extremamente perto do território europeu. E faria muito mais sentido que eles lançassem ataques a aliados dos Estados Unidos que aos americanos diretamente.

 

A Defesa europeia

No atual cenário político, a Europa precisa refletir se realmente quer depender dos Estados Unidos para sua segurança.

Se combinadas hoje, as Forças Armadas dos países membros poderiam formar uma estrutura defensiva robusta, atingindo até mesmo o status de terceira maior força militar do mundo.

Isto poderia economizar muito dinheiro, proteger as fronteiras europeias e elevar ainda mais a integração dentro do bloco, que teria soldados de 27 países diferentes servindo a Europa defendendo um propósito comum.

 

Sobre o Euro

cédulas de Euro

E a moeda única utilizada no bloco, como fica?

Aqui a integração se mostra um pouco mais difícil. A União Europeia formou o maior mercado consumidor do mundo. Dentro do bloco é possível comercializar livremente, sem preocupações com fronteiras ou alfândegas.

Países que entraram no bloco tiveram um grande impulso em suas economias.

Mesmo entre vizinhos, o comércio aumentou até 500% e houve criação constante de novos empregos.

Pesquisas sugerem que a entrada na União Europeia aumentou em, pelo menos, 12% o PIB da maioria dos novos membros em comparação às previsões de como essas economias estariam caso não tivessem aderido ao bloco.

Para as regiões de economia menos pujante e infraestrutura deficitária, as instituições da União Europeia fornecem bilhões de euros todos os anos, permitindo investimentos em estrutura e desenvolvimento social.

 

O lado complexo da União Europeia

Bandeiras da Alemanha e da Grécia

Reunir países com características tão diferentes como Alemanha e Grécia tem sido um pesadelo na organização da União Europeia.

A falta de compatibilidade de alguns países é gritante e engloba aspectos como características econômicas, relações jurídicas e trabalhistas além de impostos e seguridade social.

O custo de uma hora de trabalho em países membros da União Europeia pode variar de

4 euros/hora a 40 euros/hora. Conciliar essa situação e evitar que hordas de trabalhadores abandonem seus países para tentar uma vida melhor em Estados mais prósperos não é uma tarefa simples.

Alguns países possuem grandes indústrias e exportam muito, caso típico da Alemanha, enquanto outros focam seus esforços em serviços e na indústria turística, como a Grécia.

Além do mais, apesar de chamarem o euro de moeda comum, ele não é realmente uma moeda comum! Nem todos os países do bloco aderiram ao euro e dentre aqueles que o fizeram, alguns consideram retornar a suas moedas antigas.

 

Complicou um pouco, né? Deixe-me explicar melhor:

bandeira do Reino Unido na horizontal

Para que um país faça parte da União Europeia, ele não precisa aderir ao euro, ou seja, não precisa fazer parte da chamada Zona do Euro. É verdade que a maioria dos integrantes do bloco optaram pela moeda comum, mas alguns preferiram manter suas moedas originais. O caso mais clássico foi o do Reino Unido que, mesmo sendo um dos principais integrantes a União Europeia, nunca utilizou o euro.

Veja como são interessantes essas listas.

Países que pertencem à União Europeia, mas não utilizam o euro:

  • Bulgária;

  • Croácia;

  • Dinamarca;

  • Hungria;

  • Lituânia;

  • Polônia;

  • República Tcheca;

  • Romênia;

  • Suécia;

  • Reino Unido.

 

Também há países que não fazem parte da União Europeia, mas que utilizam o euro em suas economias. Uma característica comum a eles é que são países bem pequenos:

  • Andorra;

  • Kosovo;

  • Mônaco;

  • Montenegro;

  • San Marino;

  • Vaticano.

 

O mais importante aqui é que você perceba que pertencer à União Europeia não significa, necessariamente, utilizar essa moeda.

 

União Europeia é uma coisa, Zona do Euro é outra.

 

Você pode estar se perguntando:

Ora! Por que um país que já faz parte da União Europeia não passa a utilizar o euro de uma vez? Não seria mais simples?

moeda de dois eurosQuando a União Europeia foi criada, era exatamente assim que os europeus gostariam que as cosias fossem, mas há um detalhe que impede a adoção do euro em todos os Estados-membros: os países da União Europeia têm perfis econômicos extremamente diferentes!

É extremamente difícil criar uma moeda que funcione em lugares com características tão diferentes. Imagine isso, os salários entre os países variam muito, os impostos, a produtividade industrial, são muitas coisas. E, literalmente, todos esses campos são afetados pela moeda que o país utiliza.

Como a crise na Grécia demonstrou, essa tentativa de forçar a utilização da moeda comum em países que ainda não estão no mesmo patamar econômico gera uma série de desequilíbrios.

 

Então ficam as perguntas:

  • Os países membros da U.E deveriam se unir sob uma única moeda ou não?

  • Os elos fracos deveriam ser expulsos da zona do euro?

  • Os países deveriam adotar políticas comuns sobre impostos, saúde e seguridade social?

Essas perguntas vêm fermentando há anos e estão longe de seres resolvidas.

 

A União Europeia valeu a pena?

Considerando tudo o que foi dito, a União Europeia valeu a pena?

Sim!

É verdade que, assim como qualquer estrutura complexa, o sistema não é perfeito, há muitas falhas que demandarão anos para serem resolvidas. Mas a União Europeia foi um experimento único na história, um projeto extremamente ambicioso que, apesar das críticas, conseguiu, sim, atingir seu maior objetivo: a paz entre os povos europeus.

bandeiras da União Europeia

Além disso, a União Europeia representa um gigante econômico localizado no coração do mundo, ela é líder em ciência e tecnologia e, possivelmente, terá um dos exércitos mais poderosos do planeta. Paz, segurança, estabilidade e senso de identidade compartilhada são atributos que fazem dessa união um exemplo para o restante das nações espalhadas pelos demais continentes.

Na configuração atual do mundo, composto por nações poderosas como Estados Unidos, China e Rússia, os países europeus não teriam qualquer chance de competir caso se mantivessem separados. A União Europeia é uma adaptação promovida pelos europeus para conseguir seu espaço entre as superpotências.

 

Informações técnicas sobre a União Europeia

Os principais órgãos da U.E são:

  • Conselho da União Europeia (Conselho de Ministros);

  • Conselho Europeu;

  • Comissão Europeia;

  • Parlamento Europeu.

 

Suas características são:

  • Conselho da União Europeia: Funciona como um conjunto de ministérios, cada país da União Europeia é representado por ministros de todas as nações as quais compõem a União. Ex: Todos os ministros da agricultura de cada Estado se reúnem para lidar com questões acerca desse tema especificamente. É um dos órgãos legislativos da União Europeia, junto ao Parlamento Europeu;

 

  • Conselho Europeu: É formado por Chefes de Estado ou de Governo de cada nação. Não tem poder formal, é utilizado para a exposição de diretrizes a serem realizadas a médio ou longo prazo.

 

  • Comissão Europeia: Funciona como o poder Executivo Tem 27 comissários, cada um deles é responsável por uma pasta, isto é, um tema específico: agricultura, educação, trabalho, dentre outros. Cada país da União Europeia tem o direito de comandar uma pasta.

 

  • Parlamento Europeu: 736 membros. Tem eleições democráticas a cada 5 anos e agrupamentos políticos supranacionais como:
  1. Partido Socialista Europeu (esquerda);

  2. Partido Popular Europeu. (centro-direita).

 

É um dos Legislativos assim como o Conselho de Ministros. O Parlamento Europeu aprova as legislações da União Europeia. Ele é o único órgão democraticamente eleito.

Como a União Europeia tem dois Legislativos, o processo de decisão é dual. O Conselho da União Europeia (Conselho de Ministros) e o Parlamento Europeu devem estar de acordo para que alguma medida seja aprovada.

 

Tratado de Paris (1950)

cidade de Paris

Assinado em 1950, esse tratado foi um dos marcos mais importantes da história contemporânea da Europa, pois endereçou assuntos cruciais para que o processo de aproximação entre as nações europeias pudesse ser iniciado.

Mais especificamente, o Tradado de Paris estabeleceu:

  • As bases para a Comunidade Europeia;

  • As bases para a União Europeia;

  • A CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço).

 

Os pais da União Europeia

O projeto europeu não aconteceu da noite para o dia, o processo foi lento e marcado por uma miríade de idas e vindas. Muitas figuras políticas participaram da construção do ideário que possibilitou a criação de uma estrutura tão ambiciosa quanto a União Europeia. Entretanto, algumas pessoas destacaram-se e, por isso, podem ser consideradas os pais da União:

  • Robert Schuman (Francês, apesar do sobrenome);

  • Jean Monet (Francês);

  • Konrad Adenauer (Alemão).

 

Os motivos da criação da União Europeia

Os Estados europeus perceberam que, somente por meio da cooperação, nacionalismos exacerbados poderiam ser contidos.

Desde o início da Primeira Guerra Mundial o continente europeu viveu sob extrema tensão. Os países consideravam-se mutuamente inimigos em potencial.

Essa percepção negativa em relação aos vizinhos acabou culminando nas maiores guerras da história.

Mesmo depois do primeiro conflito mundial, as nações da Europa continuaram ingênuas em relação à condição humana. Acreditavam que a normalidade se restabeleceria naturalmente e, por esse motivo, não trabalharam na reaproximação de nações inimigas, como a Alemanha e a França.

Essa visão míope ocasionou mais um desequilíbrio nas forças de poder locais e, mais uma vez, o mundo foi mergulhado em um conflito sangrento, mas, dessa vez, o dano foi ainda maior. A Segunda Guerra Mundial foi o evento mais destrutivo já registrado.

bandeiras da segunda guerra mundial

A lição foi finalmente aprendida após a segunda grande guerra e percebeu-se que a única maneira de atingir uma paz sólida e duradoura seria por meio de mais integração. O adensamento das relações políticas e econômicas certamente tornaria a possibilidade de agressão bem menor.

França e a Alemanha, países em constante fricção, precisavam manter seus interesses, de alguma maneira, conectados.

O primeiro passo foi a integração econômica, a qual, mais tarde, encetaria a esperada aproximação política. A criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi crucial para o êxito da U.E.

 

A influência dos Estados Unidos na criação da União Europeia

bandeira dos estados unidos

Por razão de seus próprios interesses, os Estados Unidos sempre foram a favor de uma estrutura política como a União Europeia.

Era interessante para o gigante norte-americano que seus aliados mantivessem a paz entre si. Dessa maneira seria muito mais fácil formar um bloco ocidental mais sedimentado e capaz de responder aos desafios emanados do Oriente Médio e do leste asiático.

Para além disso, a Europa sempre foi uma grande consumidora de bens produzidos na América do Norte. E muito embora os Estados Unidos tenham obtido várias vantagens econômicas devido à reconstrução europeia no pós-Segunda Guerra Mundial, não seria interessante para os americanos que a Europa permanecesse desorganizada por muito tempo.

 

O Tratado de Roma

cidade de Roma

Assinado em 1957, o Tratado de Roma definiu duas instituições de suma importância para a integração europeia:

  • Comunidade Econômica Europeia:

Composta por Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos (Holanda) e Luxemburgo. Tratava-se verdadeiramente do primeiro passo objetivo rumo à futura integração dos países da Europa. Esse foi o laboratório onde os europeus aprenderam sobre as vantagens e desafios inerentes de uma maior integração.

 

  • Euratom:

A Comunidade Europeia de Energia Atômica, também chamada de Euratom, foi criada com o objetivo de desenvolver um mercado para a energia nuclear na Europa.

Mais precisamente, buscava-se desenvolver sistemas nucleares de energia e compartilhar a energia obtida com Estados membros da União Europeia, tudo aquilo que fosse produzido além do necessário seria vendido para Estados não-membros.

Embora esse tenha sido o objetivo inicial, atualmente a Euratom vai muito além disso e regula outros aspectos do ciclo de produção da energia nuclear, desde o descarte dos subprodutos das usinas até o desenvolvimento de pesquisas sobre o Reator de Fusão Internacional.

 

Tratado de Schengen

placa schengen

No ano de 1985 foi assinado o Tratado de Schengen, esse talvez seja um dos tratados mais conhecidos porque afeta diretamente a vida dos europeus e até mesmo dos brasileiros que estão da Europa como turistas, estudantes, trabalhadores ou moradores permanentes.

Schengen define a área de livre circulação de fatores de produção, o que, é claro, também inclui o trânsito de pessoas de um país para o outro da União Europeia.

É devido a esse tratado que você pode desembarcar em Lisboa e continuar sua viagem pelas fronteiras de Espanha, França e Alemanha sem precisar identificar-se novamente a cada entrada em um país diferente.

Apesar de atualmente englobar vários países, no ano de 1985 o Tratado de Schengen foi assinado apenas por França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos (Holanda) e Luxemburgo.

 

Ato Único Europeu

Assinado em 1986, ele criava as bases econômicas da União Europeia e estabelecia o objetivo de se criar um Mercado Comum até o ano de 1992.

Além desse viés comercial, o Ato Único Europeu também definia a coordenação das políticas externas de defesa, um dos aspectos mais importantes da integração europeia.

 

Acordo de Maastrich

Foi nesse acordo que o termo “União Europeia” foi oficializado. Até aquele momento o agrupamento de países não tinha uma nomenclatura específica.

 

Tratado de Amsterdã

Importante tratado de 1997. Estabelecia duas coisas:

  • Mais poderes ao Parlamento Europeu (um dos órgãos legislativos da União Europeia);

  • O cargo de Alto Secretário da Política Externa e de Segurança Comum (PESC).

Vale lembrar que esse cargo de Alto Secretário da PESC foi extinto em 2009.

 

Banco Central Europeu

Banco Central Europeu

Criado em 1997, o Banco Central Europeu é sediado em Frankfurt, na Alemanha, e têm como principais objetivos:

  • Realizar a gestão da moeda comum, o euro;

  • Garantir a estabilidade dos preços entre os diferentes países do bloco;

  • Conduzir a política econômica e monetária da União Europeia.

 

Você pode ver mais informações diretamente no site do Banco Central Europeu.

 

Pacto de Estabilidade e de Crescimento

Assinado em 1997, determinava as diretrizes econômicas para os integrantes da União Europeia, ou seja, tinha como foco a disciplina fiscal.

A Grécia violou as diretrizes consistentemente por anos, com resultado o país acabou mergulhado em dívidas e enfrentou a maior crise econômica desde a criação do bloco de países europeus.

 

O Euro

cédulas de Euro

A moeda comum europeia, Euro, entrou em vigor no ano de 1999, as só passou a circular efetivamente a partir de 2002.

Países Integrantes da Zona do Euro:

  • Alemanha;

  • Áustria;

  • Chipre;

  • Eslováquia

  • Eslovênia;

  • Espanha;

  • Estônia;

  • Finlândia;

  • França;

  • Grécia;

  • Irlanda;

  • Itália;

  • Letônia;

  • Lituânia

  • Luxemburgo;

  • Malta;

  • Países Baixos;

  • Portugal.

 

Tratado de Nice

Nice, França

Foi assinado no ano de 2000 na cidade de Nice, França. É um tratado organizacional o qual determina o sistema de votos da União Europeia. Optou-se pela Votação por dupla maioria.

O que significa votação por dupla maioria?

Há dois critérios para que determinada proposta seja aceita e os votos dessa proposta devem obedecer, necessariamente, esses dois critérios:

  • Pelo menos 55% dos Estados membros devem estar de acordo;
  • Pelo menos 65% da população deve ter votado a favor.

Basicamente, isso garante que Estados menores também tenham voz dentro da União Europeia.

Por exemplo, mesmo que as populações dos países mais populosos votem a favor de determinada proposta, somente isso não será suficiente para que a proposta seja aceita. É necessário que países menores também estejam de acordo.

 

Países membros da União Europeia e suas datas de adesão ao bloco

1957 – Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos;

1973 – Dinamarca, Irlanda e Reino Unido;

1981 – Grécia;

1986 – Espanha e Portugal;

1995 – Áustria, Finlândia e Suécia;

2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Tcheca;

2007 – Bulgária e Romênia;

2007 – Croácia.

 

Tratado de Lisboa

Lisboa

Assinado em 2007, esse foi, possivelmente, o tratado mais importante da União Europeia. Além de ser o mais cobrado em provas.

O Tratado de Lisboa é extenso e define uma série de regras acerca da união, mas seu aspecto mais importante, sem dúvidas, é o fato de ter dotado a União Europeia de personalidade jurídica.

Dentre as determinações do Tratado de Lisboa estão:

  1. A União Europeia passa a ter personalidade jurídica;

  2. Cria os cargos de :

Presidente do Conselho Europeu (determina pautas, representa a União Europeia);

Alto Comissário da Política Externa da União Europeia (fusão dos cargos de Alto Comissário para a PESC e Comissário Europeu para as Relações Exteriores);

Promotor Público Europeu: representação jurídica da União (ainda não está em vigor);

  1. Simplifica o esquema de votação do Tratado de Nice;

  2. Número de Comissários Europeus é reduzido de 27 para 18 (a partir desse momento alguns Estados ficariam, temporariamente, sem pasta);

  3. Torna a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia OBRIGATÓRIA;

 

Quais eram os 3 pilares da União Europeia?

pilares

1) Pilar Supranacional:

Questões econômicas, monetárias e comerciais.

2) Pilar Intergovernamental (União Europeia + seus Estados) :

Política Externa e de Segurança Comum (PESC).

Pilar da Cooperação Policial e Judiciária:

Soberanias virtualmente intactas.

O Tratado de Lisboa (2007) extinguiu esses pilares e os substituiu por novas diretrizes.

 

A partir do Tratado de Lisboa, os pilares da U.E passaram a ser chamados de “domínios”, os quais continuaram a ser divididos em três partes:

1) Domínio de Competência Exclusiva:

Questões comerciais, Banco Central Europeu, políticas de pesca.

2) Domínio de Competência Compartilhada:

PESC, PAC, justiça, políticas sociais, energia, transporte e outros.

3) Domínio de Competência Subsidiária ou Residual:

Políticas industriais, de migração, entre outras.

 

Os principais desafios da União Europeia

Máscara da União Europeia

1) Déficit democrático:

Alguns países não se sentem devidamente representados.

 

2) Falta de coordenação (atlanticistas v.s europeístas):

Os atlanticistas defendem maior aproximação e integração com os Estados Unidos, enquanto os Europeístas defendem a ideia de uma Europa mais independente.

 

3) Dependência em relação à OTAN:

Antigamente havia muita discórdia em relação à OTAN, alguns países acreditavam que não havia grandes problemas em depender desse agrupamento para a segurança da Europa. Atualmente, cresce cada vez mais na Europa o sentimento de que o continente europeu precisa de uma força militar completamente independente.

 

4) Falta de coordenação macroeconômica:

Apesar de pesados investimentos, por parte da União Europeia, nos países menos competitivos que compõem o bloco, ainda há diferenças econômicas gigantescas entre os membros. Mais uma vez, o exemplo mais clássico é o da Alemanha (potência dominante da União Europeia) e o da Grécia (nação com enormes dívidas).

 

Relações entre a União Europeia e o Brasil

Bandeiras do Brasil e da União Europeia

  1. São, sobretudo, políticas;

  2. Programa Erasmus Mundus (bolsas de estudos);

  3. 2007 – Parceria Estratégica;

  4. 2008 – Plano Conjunto;

 

Relações comerciais entre União Europeia e Brasil

  1. O comércio bilateral é gigantesco e extremamente relevante para o Brasil. Os europeus são ótimos clientes apesar de algumas divergências a respeito dos produtos que são exportados do Brasil para a União Europeia;

 

  1. Se fosse considerada uma nação, a U.E seria a maior parceira comercial do Brasil e, também a maior investidora no país.

 

Convergências entre União Europeia e o Brasil:

  1. Multipolaridade:

  • Ambos a União Europeia e o Brasil defendem um mundo onde o poder esteja dividido entre as várias regiões. Não se aceita mais um mundo bipolar onde duas nações poderosas façam do restante do planeta um palco para seus conflitos.

 

  • Tanto europeus quanto brasileiros acreditam que um mundo multipolar é mais estável e mais próspero, características que beneficiam a todas as nações.

 

  1. Combate à pobreza:

  • Embora a Europa seja a região mais próspera do mundo moderno, os europeus têm como uma de suas prioridades a extinção da pobreza. Nações mais ricas tendem a ser mais pacíficas e a focar seus esforços na expansão comercial de suas economias.

 

  • Para a Europa, a riqueza da América Latina, da Ásia e da África significa maiores fluxos de bens e serviços e, consequentemente, maior qualidade de vida para todos, inclusive para o europeus.

 

Divergências entre União Europeia e Brasil:

agricultura

  1. Migração:

  • O Brasil tem defendido fortemente que os europeus façam sua parte em relação aos enormes fluxos de refugiados que chegam à costa europeia diariamente.

 

  • Esse tópico tem sido ponto de divergência entre europeus e brasileiros uma vez que a Europa afirma que as demais regiões do mundo não têm ideia do peso econômico e social que os refugiados impõem aos países do continente europeu.

 

  1. Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC)

  • O Brasil insiste para que os europeus reduzam as taxas de importação de bens alimentícios, afinal, brasileiros têm excesso de produção e veem a Europa como um dos principais destinos de seus produtos alimentícios.

 

  • A França, como celeiro da agricultura europeia, faz de tudo para proteger sua indústria agrícola e luta ferozmente para que os produtos brasileiros sejam taxados.

 

  • Por algum tempo, parecia que o Brasil estava prestes a fechar um acordo com a União Europeia e a garantir a entrada de seus produtos a taxas muito mais baixas, mas o Brexit mudou tudo.

 

Deixe-me explicar:

O maior aliado brasileiro na União Europeia em relação as taxas de produtos agrícolas era o Reino Unido. Esse país representava a chance que o Brasil precisava para combater as políticas defendidas pela França.

Infelizmente, o Reino Unido votou por sua retirada da União Europeia naquilo que ficou conhecido como Brexit. Com a eventual saída do Reino Unido, o Brasil se enfraquece frente a Política Agrícola Comum (PAC).

 

Conclusão

bandeira da União EuropeiaMesmo com todas as dificuldades e dilemas apresentados, está bem claro que a União Europeia é um sucesso retumbante.

Esse conjunto de estratégias e de tratados transformou uma das regiões mais belicosas do mundo em um ambiente de paz e prosperidade.

Mesmo em meio a crises e a acontecimentos inesperados, como o Brexit, a União Europeia tem se mostrado um sólido agrupamento de países que compartilham valores e objetivos.

Talvez demore mais algumas décadas para que esse projeto atinja sua maturidade e chegue a seu ápice, mas uma coisa já é certa: a União Europeia deu certo.

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