Teoria das Relações Internacionais - Aperto de Mão

Teoria das Relações Internacionais

Para compreender os tópicos de Teoria das Relações Internacionais, é essencial que você realize a leitura do livro “Teoria das Relações Internacionais – Correntes e Debates” (disponível na Amazon):

 

Teoria das Relações Internacionais - Correntes e Debates

Teoria das Relações Internacionais – Correntes e Debates

Tópicos de Teoria das Relações Internacionais

 

O que é o Estado?

De acordo com Max Weber, sociólogo alemão, “o Estado e um aparato jurídico o qual tem o monopólio do uso da força”.

Apostilas para o CACD

Qual a diferença entre atores internacionais e sujeitos internacionais?

Ator internacional: pode ser instituição, grupo ou um indivíduo que tenha algum grau de envolvimento nas relações internacionais. É importante lembrar, entretanto, que os Estados são os principais atores internacionais.

Dentre os atores internacionais estão:

  • Estados;
  • Organizações Internacionais;
  • Empresas;
  • Grupos Separatistas;
  • Grupos Terroristas; e
  • Igreja, dentre muitos outros.

 

Sujeito Internacional: o Direito Internacional Público (DIP) clássico aponta Estados e Organizações Internacionais como os únicos sujeitos de Direito Internacional, mas a abordagem moderna também engloba indivíduos, além da Cruz Vermelha (única Organização Não-Governamental considerada sujeito de DIP e da Santa Sé.

 

Dentre os sujeitos de Direito Internacional estão:

  1. Estados;
  2. Organizações Internacionais;
  3. Cruz Vermelha;
  4. Santa Sé;
  5. Indivíduos.

 

Marco inicial das Relações Internacionais:

Tratado de Westfália

Paz de Westfália ( 1648) : marca o fim da Guerra dos 30 Anos ( opunha Católicos e Protestantes ). Esse é o ponto inicial das relações internacionais sob o atual sistema interestatal.

 

O que é soberania?

Soberania é a condição sine qua non de todo Estado. A soberania é a prática da liberdade por um ator político, no âmbito interno. A soberania é absoluta e indivisível. Se não há soberania, não há Estado.

Soberania Positiva: liberdade absoluta na esfera doméstica.

Soberania Negativa: liberdade na esfera internacional.

 

Lembrar:

Termos em latim são extremamente comuns no Direito Internacional. É importante listá-los e conhecê-los a fim de compreender textos e, sobretudo, questões de prova.

Sine qua non: significa essencial

 

O que é o sistema internacional?

Sistema Internacional: está relacionado a atribuição de poder. Vivemos no sistema internacional do pós-Guerra Fria. Há distribuição relativa de poder e capacidades entre os atores internacionais, sobretudo, os Estados. O sistema é o equilíbrio da balança mundial de poder.

Sistema Internacional é um termo mais político, calcado na ideia de poder.

 

Ordem Internacional: termo jurídico. A ordem vigente para acordos jurídicos, sobretudo, para instituições internacionais.

Uma vez que tratados são assinados, os Estados signatários devem respeitar condições delimitadas pelo documento, essas podem ser: ambientais, regras a respeito de guerras, etc…

O mundo ainda vive sob ordem internacional do pós-Segunda Guerra Mundial (1945), apesar de algumas adições, como:

  1. Organização Mundial do Comércio (OMC)- 1995;
  2. Bretoon Woods (colapso no início de 1970).

 

Qual é a opinião do Brasil em relação à ordem internacional atual?

O Brasil critica a ordem internacional vigente, pois a considera obsoleta, anacrônica.

As maiores demandas do Brasil por mudanças têm como alvo:

  1. Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU);
  2. G8;
  3. Fundo Monetário Internacional (Instituição criada pelo acordo de Bretton Woods);
  4. Banco Mundial (Instituição criada pelo acordo de Bretton Woods).

 

Diferenças importantes:

Polaridade/Unipolaridade/ Bipolaridade/ Multipolaridade: polos de poder podem ter caráter militar, econômico e político, dentre outros. Esses são todos conceitos políticos, estão relacionados a poder.

Política é, sobretudo, poder em movimento. A política vem sempre acompanhada de sistema internacional.

 

Lateralismo/Unilateralismo/ Bilateralismo / Multilateralismo: conceitos eminentemente jurídicos.

Multilateral: todos podem participar. Conceito intimamente relacionado à ideia de ordem internacional.

 

Recapitulando:

Polaridade: conceito político relacionado a sistema internacional;

Lateralismo: conceito jurídico relacionado a ordem internacional.

 

Relações Internacionais:

estátua de Tucídides relações internacionais

Tucídides escreveu a obra chamada “ A Guerra do Peloponeso”, na qual explicava o equilíbrio de poder entre Atenas e Esparta no conflito ocorrido entre 431 e 404 a.C. Esse parece ter sido o evento que engendrou o estudo das Relações Internacionais.

Como disciplina acadêmica, as Relações Internacionais nascem logo após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), nos anos 1920, fim da Belle Epòque. Surgiu como uma maneira de compreender as razões da Guerra e a relações entre os Estados.

A criação da cátedra de Reações Internacional iniciou-se no País de Gales, na Universidade de Aberystwyth, em 1922.

As relações internacionais crescem, sobremaneira, após a Segunda Guerra mundial (1939-1945). Os estudos iniciais foram primordialmente centrados nos países anglo-saxões.

Dentre as questões que afetam a legitimidade acadêmica das Relações Internacionais estava a quase hegemonia epistemológica (teoria do conhecimento) e teórica de países anglo-saxões. Teorias e conceitos, surgidos, sobretudo, durante a Guerra Fria, surgem de maneira a dar apoio às visões americanas.

As relações internacionais são , de certa maneira, fechadas em si mesmas. Não afetam diretamente outros campos do saber. São uma área do conhecimento particularmente recente, ainda não têm o arcabouço histórico das demais disciplinas.

 

Teorias Clássicas das Relações Internacionais:

Martin Wight (autor inglês ): fundador da Escola Inglesa de Relações Internacionais. Enumera as 3 tradições de Relações Internacionais:

 

Realismo

Teoria Realista:

é a principal corrente da disciplina, foi engendrada com base nos textos de Tucídides. A premissa da teoria realista é: o que importa nas relações internacionais é o poder. anarquia entre os Estados, que se comportam como o homem no estado de natureza, conceito definido por Thomas Hobbes na obra O Leviatã. A máxima do pensamento hobbesiano pode ser definida na expressão “homo homini lupus“, o homem é o lobo do homem.

 

Principais pensadores do realismo:

  • Tucídides;
  • Nicolau Maquiavel (renascença italiana); e
  • Thomas Hobbes (século XVII).

Do ponto de vista dos realistas, a disputa pelo poder é constante, nunca termina. Acreditam no jogo de soma zero, sempre, em quaisquer disputas, para que um lado vença, o outro, necessariamente, precisa perder.

A possibilidade de arranjos nos quais dois lados de um conflito possam sair vitoriosos de um embate não existe para realistas clássicos. Tudo se justifica pelo interesse nacional, o principal objetivo dos Estados é a sobrevivência.

 

Principais autores do Realismo Clássico:

 

  • Edward H. Carr: autor da obra 20 Anos de Crise . Criticava a prática idealista do entreguerras, a qual, de acordo com ele, foi o principal motivo da eclosão da Segunda Guerra Mundial.
  • Hans Morgenthau: autor de Política Entre as Nações. A obra serviu como auxílio estratégico para os Estados Unidos durante a Guerra Fria. Ali surgiu o Princípio da Contenção, que define as bases da contenção da expansão do poder da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) pelos americanos.

 

Para os realistas, doutrinas, organizações internacionais, normas, cultura e aspectos marginais não são muito relevantes, o que importa são as relações de poder. A URSS não preocupava os americanos devido a sua doutrina, mas devido a sua busca por poder.

 

Estadistas realistas:

Richelieu

  • Cardeal Richelieu (cardeal e primeiro-ministro da França durante a Guerra dos 30 Anos – Reino de Luís XIV). Ele se alia a protestantes, apesar de discordar agudamente do posicionamento religioso do grupo, pois julgava ser mais conveniente em termos políticos. Atitude altamente realista.

 

  • Otto von Bismark: remodelou suas alianças inúmeras vezes, tudo de acordo com as necessidades políticas do momento. Aproximou-se da França quando precisava e depois da Rússia. Não há qualquer tipo de fidelidade. O Estado realista é egoísta.

 

  • Henry Kissinger: negociou o fim da Guerra do Vietnã, e, no fim dos anos 1970, arquitetou a aproximação entre EUA e China contra a URSS.

 

Equilíbrio de poder

Para realistas, o sistema será mais estável caso haja equilíbrio de poder. Um sistema unipolar é, naturalmente, instável, pois Estados menores tenderão a aliar-se contra o Estado hegemônico.

Sistemas bipolares também são instáveis, pois haverá sempre uma disputa entre os dois maiores atores pela hegemonia.

A multipolaridade facilita o equilíbrio. Kissinger acredita que a ascensão de mais potências seria positiva, porque tenderia a manter a paz.

 

 

Liberalismo / Idealismo / Revolucionismo / Internacionalismo:

Todas essas definições significam a mesma coisa.

 

Principal pensador:

Immanuel Kant:  filósofo alemão da época da Revolução Francesa. Defendia o ideal do imperativo categórico , precisamente o contrário de Nicolau Maquiavel.

Kant tem regras morais muito rígidas. Há o dever de agir de forma ética. Há certo e errado. É necessário fazer sempre o justo, o correto, mesmo que isso custe poder. Kant é o grande pensador da Paz Perpétua.

 

Para o idealismo o mais importante não é o poder, mas a justiça.

O idealismo tem relações com a Ordem Internacional, o respeito às regras. Para os idealistas, o desejável é a abolição paulatina de soberanias. São favoráveis à unidade. A Liga das Nações foi um grande projeto idealista. Fato que torna-se ainda mais óbvio quando observamos que o principal fundador do ideário da Liga foi Woodrow Wilson, um idealista histórico..

 

Idealistas acreditam que as relações internacionais não são compostas somente pelo Estados, acreditam na real importância dos indivíduos, das organizações internacionais e da Igreja entre outros.

Ao contrário do que se pode imaginar, o idealismo, apesar da definição, não significa maior passividade frente a conflitos bélicos. São Tomás de Aquino, um idealista, engendrou a ideia de guerra justa, conceito utilizado como argumento para a defesa de uma série de graves conflitos.

 

Estadistas idealistas:

 

  • Woodrow Wilson: fundador intelectual da Liga das Nações. Apesar de a Liga ter sido criada com base em preceitos definidos pelo Presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, os americanos não integravam essa organização, pois o Congresso americano não aceitou a adesão do país àquela instituição.

 

  • George W. Bush: a Guerra do Iraque, sob o pretexto de exportação da democracia é um típico caso de conflitos iniciados sob o idealismo, sob a ideia de guerra justa.

 

  • Mikhail Gorbachev: abriu mão de um império em função de valores externados por meio da Glasnost e da Perestroika.

 

Resumos para o CACD

Racionalismo:

Principal pensador:

Martin Wight: tutor de Hedley Bull, um dos expoentes da chamada escola inglesa.

 

Inspirador histórico:

Hugo Grotius: um dos pais do Direito Internacional. De acordo com ele, aênfase do racionalismo deve recair sobre o Direito.

 

O Racionalismo tem elementos do realismo e do idealismo. Racionalistas defendem uma forte Ordem Internacional na qual o direito internacional seja altamente relevante. O projeto da União Europeia (UE) é fortemente baseado no racionalismo. Seus idealizadores, Robert Schuman e Jean Monnet, eram racionalistas.

 

Pensador racionalista:

Jürgen Habermas defende que deve haver uma esfera pública internacional. Algo similar à ONU, pois as relações internacionais devem ser regidas pela razão.

 

Observação:

As teorias clássicas vigem, fortemente, até os anos 1970, quando são suplantadas pelas teoria contemporâneas.

 

 

Outras tendências das teorias clássicas:

Escola Francesa

Bandeira da França

Escola de sociologia histórica, seu livro mais relevante é intitulado Todo Império Perecerá , de Jean-Baptiste Duroselle. Os integrantes dessa corrente são particularmente estadocêntricos.

Dentre as ideias mais conhecidas engendradas pelo grupo está o termo Forças Profundas. Essas forças são diversas: considerações geográficas, culturais, demografia, recursos naturais, dentre outras. Elas são as principais determinantes do comportamento dos Estados, de acordo com a Escola Francesa. Os integrantes dessa escola veem as relações internacionais apenas como parte de um todo muito maior, a história das civilizações.

 

Principais autores da Escola Francesa:

  • Pierre Renouvin;  e
  • Jean-Baptiste Duroselle, sucessor de Renouvin.
  • Esses dois autores são mais historiadores que teóricos. Na França, a escola já perdeu sua influência, mas seus conceitos continuam sendo estudados no Brasil.

 

Marxismo

É considerado uma corrente de pensamento das relações internacionais por alguns autores, mas não há consenso. Parte significativa dos doutrinadores discordam da classificação do Marxismo ao lado das demais teorias de relações internacionais.

 

Principal pensador:

  • Lênin: “ O Imperialismo: A Fase Superior do Capitalismo “.  Tudo é determinado pela economia. A superestrutura econômica influencia todos os outros aspectos da sociedade.

 

 

Teorias Contemporâneas:

 

Neorrealismo:

Trata-se da continuação do realismo, entretanto, é mais sutil. A ideia da anarquia é mantida, o Estado continua sendo o protagonista, mas sua premissa é diferente.

Enquanto o realismo clássico era inspirado na ideia de que o indivíduo é egoísta,  no neorrealismo, a premissa maior é a natureza sistêmica das relações internacionais. Há pressões maiores que geram a anarquia, o sistema é inerentemente anárquico.

Enquanto Hans Morgenthau, pai do realismo, explicava suas teorias de forma não-cientificista. Isso mudou no neorrealismo. A teoria é explicada por meio de números e gráficos, de forma quantitativa.

 

Principal teórico do neorrealismo:

  • Kenneth Waltz : “ Teoria da Política Internacional “, texto de 1979, ano no qual a URSS invadiu o Afeganistão, final do governo de Jimmy Carter, ano da Revolução Iraniana e do relançamento da Guerra Fria, também conhecido como a Segunda Guerra Fria, período do governo de Ronald Reagan nos Estados Unidos.

 

O neorrealismo estuda as “capabilities” (possibilidades) entre os Estados, o potencial ainda não realizado. Se aproxima muito da economia política internacional, diferentemente dos realistas.

 

O neorrealismo utiliza os Três Níveis de Análise:

 

  • Doméstico: nível dos indivíduos, que podem influenciar as relações internacionais. Há diferença se os EUA são liderados por Obama ou Bush, se a Alemanha é liderada por Hitler, ou por um governo democrático.

 

  • Transnacional: nível dos Estados (governos). Mudanças de regimes políticos alteram a forma como a política externa dos países funciona, um exemplo é o Irã pré e pós-revolução islâmica.

 

  • Estrutural / Sistêmico: nível global. Define um sistema internacional que pode ser unipolar, bipolar, multipolar …

 

 

Neoliberalismo (1990):

Neoliberalismo em relações internacionais não tem nada a ver com o neoliberalismo na economia, no Consenso de Washington.

 

Principais autores do Neoliberalismo:

  • Robert Keohane;
  • Joseph Nye (pós-Guerra Fria).

 

O neoliberalismo mantém muitas das crenças expressas por Kant, mas é menos idealista. Em vez de discutir a “Paz Perpétua”, introduz o conceito de Interdependência Complexa , laços transnacionais entre governos e organizações internacionais além de muitos outros atores . Quando atores dependem uns dos outros, a utilização de força bruta torna-se muito mais difícil. O maior exemplo disso é a União Europeia, nomeadamente o caso de França e Alemanha.

O neoliberalismo lida com a ideia de ganhos absolutos. Para os realistas existe um jogo de soma zero, enquanto isso o neorrealismo acredita em ganhos relativos, todos podem ganhar, mas alguém ganhará mais. O caso do neoliberalismo é bastante diferente. Essa corrente de pensamento defende o conceito de ganhos absolutos, ou seja, é possível, sim, que todos saiam ganhando.

Para o neoliberalismo há uma inter-relação substancial entre regime governamental e política externa.

 

Teoria da Paz Democrática:

Democracias são pacíficas entre si, nunca entram em guerra.

 

 

Neofuncionalismo:

Principal autor:

  • Ernst Haas.

Seus principais conceitos discutem a integração regional por meio do Spillover Effect.

O que significa o spillover effect nas relações internacionais?

A ação de continuar o aprofundamento das relações entre os atores internacionais mesmo quando do surgimento de algum impasse aparentemente intransponível.

A ideia é a seguinte: caso algum obstáculo surja nas relações econômicas entre o Estado A e o Estado B, as duas nações não devem suspender o diálogo em outras áreas (como a cooperação ambiental), pois o avanço em áreas diversas daquela onde o obstáculo surgiu podem, eventualmente, levar à solução do obstáculo inicial.

A solução para um problema econômico pode ser encontrada na cooperação ambiental.

Esse “transbordamento” das soluções de uma área para outra é chamado de spillover effect.

 

 

Debate neo-neo ( Neorrealismo X Neoliberalismo ):

Percebe-se que as teorias não são tão diferentes.

Há a percepção que a anarquia, a ideia da inexistência de uma autoridade suprema, existe em ambas as teorias.

Há crença na unidade da ação racional dos Estados.

 

Positivismo:

Nas relações internacionais, é o traço comum que une todas as teorias anteriores, o positivismo não é uma teoria, é um rótulo para nomear as teorias pré-1990, teorias racionais – Realismo e Liberalismo.

 

 

Teorias do Pós-Positivismo:

Os Estados não atuam, necessariamente, de maneira racional, seus cálculos são feitos por meio de fatores subjetivos também. Os interesses não são permanentes, Estados defendem objetivos diferentes durante períodos diferentes.

 

Construtivismo

Nietzsche falava muito da interpretação da realidade, aqui há um paralelo com o construtivismo.

Não é uma teoria de relações internacionais, é , apenas, uma meta-teoria –serve como base de apoio para outras correntes teóricas :

  • Meta-teoria;

 

  • Obra: World of Our Making ( 1989 ), do autor Nicholas Onuf ;

 

  • Artigo: Anarchy is What States Make of It ( 1992 ) do autor Alexander Wendt ( alemão radicado nos EUA ):

 

  • Debate Agente-Estrutura: não existe antecedência ontológica entre agente e estrutura, isto é, ambos surgem ao mesmo tempo;

 

  • A realidade é socialmente construída.

 

Principal autor:

Alexander Wendt:  a anarquia do sistema internacional não existe materialmente, mas, apenas, na cabeça das pessoas. Sua principal obra foi a “Teoria Social da Política Internacional

3 aspectos importantes:

  • Ideologia;
  • Identidade Nacional;
  • Cultura.

 

O construtivismo defende que o regime e a ideologia, afetam, sim, a forma como os Estados agem. Há a ideia de que a identidade nacional de um país determina em boa parte sua política exterior.

A cultura, uma construção histórica, determina, também, as relações internacionais. A política externa é moldada pela cultura. É natural que países culturalmente mais próximos tenham relações mais próximas.

As normas, os costumes e o Direito Internacional são muito importantes para os construtivistas;

 

 

Cátedra Woodrow Wilson (1917):  primeira cadeira de Relações Internacionais:

Panorama:

  • Primeira Guerra Mundial ( 1914 – 1919).

Mito Fundador:

  • Paz de Westfália (1648) – Fim da Guerra dos Trinta Anos (1618 – 1648) tratou-se de uma guerra religiosa. Soberanos queriam que integrantes do reino adotassem sua religião. Enquanto o Papa queria que todos fossem católicos, monarcas queriam que seus súditos fossem protestantes.

 

  • A Paz de Westfália determina o próprio Estado determinará seus princípios e funcionamento. A Igreja Católica perde influência e os poderes do Papa são substancialmente reduzidos. Os Estados passam a ter autonomia por meio da soberania.

 

  • Estado nacional moderno torna-se a base das relações internacionais.

 

Soberania:

 

Bidirecional:

  • Hierarquia interna ;
  • Anarquia internacional (não é caótico, mas não existe um governo internacional).

 

De Jure (pautada na lei):

  • Critérios rígidos.

 

De Facto:

Aspectos políticos:

  • Organizações Internacionais à REDUZEM a soberania dos Estados! Ao fazer parte do Mercosul, o Brasil acaba cedendo parte de sua soberania;

 

  • Poder militar;
  • Economia.

 

Grandes Debates:

1º Debate ( IDEALISMO  X  REALISMO ):

Iniciado pelo livro:  Vinte Anos de Crise – 1919 – 1939 , de Edward Carr, um diplomata britânico:

  • Economia: Crack da Bolsa de 1929;
  • Sociedade: Radicalização da Europa;
  • Política: Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945);
  • Para Edward Carr, a crise que explicava todas as outras era a Crise do Pensamento Liberal: fracasso do liberalismo econômico, malogro da Liga das Nações, falta de ação quando das óbvias ofensivas expansionistas de Hitler e de Mussolini.
  • Idealismo (forma jocosa de referir-se ao Liberalismo )

 

Liberalismo:

Base teórica:  Iluminismo. Sua figura mais proeminente foi Immanuel Kant, autor de  “A Paz Perpétua”:

 

Razão: para Kant, era a capacidade de discernimento entre certo e errado de maneira objetiva;

 

Moral;

 

Obra: A Paz Perpétua:

  • Moralização da política;
  • Cumprimento dos acordos firmados (os acordos, à época, não eram respeitados, pois havia a certeza que o outro Estado quebraria o acordo primeiro);
  • Extinção dos exércitos regulares ( até então, guerras eram importantes como treinamento para os Exércitos );
  • Finalizar com chantagens, espionagem, assassinatos e traições;
  • Livre comércio ( a interdependência econômica entre Estados preserva a paz ).

 

Soluções Duradouras ( propostas por Kant):

 

Republicanismo:

  • Repúblicas são pacíficas, enquanto monarquias estavam sujeitas à pura vontade do monarca, o qual, na maioria das vezes, não considerava o desejo da população;
  • Separação entre público e privado;
  • Opinião pública à como a população é que sofre mais com a guerra a opinião pública tende a criticar guerras e a evitá-las.

 

Observação: Kant não falava em democracias. Falava em repúblicas.

 

 

Construção de uma Ordem Internacional:

  • Regras;
  • Normas;
  • Paz como objetivo primordial;
  • Corpo de Direito Internacional: alteração do cálculo estratégico dos Estados ( tornar os aspectos negativos da guerra muito mais relevantes que os aspectos positivos ).
  • Organizações Internacionais: (embora o termo Organização Internacional fosse engendrado muito tempo após Kant, a definição feita pelo filósofo era muito similar);
  • Difusão de informações para melhor tomada de decisões.

 

 

Cosmopolitismo:

  • Diminuição da importância conferida à diferença ;
  • Razão (todos são capazes de diferenciar o que é bom e o que é ruim. A violência é abominada por todos ) ;
  • Nacional e Estrangeiro ( não há porquê fazer diferenciação );
  • Indivíduo ( ele é a parte principal, é mais importante focar-se no indivíduo que no nacional ). O Liberalismo dá preferência ao indivíduo ;

 


As considerações seguintes NÃO foram propostas por Kant:

Teoria da Zona de Paz (Século XX) / Teoria da Paz Democrática ( Michael Doyle):

  • Democracias não entram em guerras contra si;
  • Democracias tendem a ser hostis contra não-democracias (não-democracias são interpretadas como ameaças à guerras preventivas ;

 


 

Woodrow Wilson

14 pontos de wilson

14 Pontos de Wilson (1919):

 

  • 1) Fim da diplomacia secreta: Inaugurar pactos de paz, depois dos quais não deverá haver acordos diplomáticos secretos, mas sim diplomacia franca e sob os olhos públicos;

 

  • 2) Liberdade absoluta de navegação nos mares e águas fora do território nacional, tanto na paz quanto na guerra, com exceção dos mares fechados completamente ou em parte por ação internacional em cumprimento de pactos internacionais ;

 

  • 3) Abolição das barreiras econômicas entre os países: estabelecimento de igualdade das condições de comércio entre todas as nações que consentem com a paz e com a associação multilateral;

 

  • 4) Garantias adequadas da redução dos armamentos nacionais até o menor nível necessário para garantir a segurança nacional;

 

  • 5) Reajuste livre, aberto e absolutamente imparcial da política colonialista, baseado na observação estrita do princípio de que a soberania dos interesses das populações colonizadas deve ter o mesmo peso dos pedidos equiparáveis das nações colonizadoras. Redefinição da política colonialista, levando em consideração o interesse dos povos colonizados;

 

  • 6) Retirada dos Exércitos do território russo e solução de todas as questões envolvendo a Rússia, visando assegurar melhor cooperação com outras nações do mundo. O tratamento dispensado à Rússia por suas nações irmãs será o teste de sua boa vontade, da compreensão de suas necessidades como distintas de seus próprios interesses e de sua simpatia inteligente e altruísta

 

  • 7) Independência da Bélgica: a Bélgica, o mundo inteiro concordará, precisa ser restaurada, sem qualquer tentativa de limitar sua soberania a qual ela tem direito assim como as outras nações livres;

 

  • 8) Restituição da Alsácia-Lorena à França: todo território francês deve ser libertado e as partes invadidas, restauradas. O mal feito à França pela Prússia, em 1871, na questão da Alsácia-Lorena, deve ser desfeito para que a paz possa ser garantida mais uma vez, no interesse de todos.

 

  • 9) Reajuste das fronteiras italianas, respeitando linhas reconhecidas de nacionalidade;

 

  • 10) Reconhecimento do direito ao desenvolvimento autônomo dos povos da Áustria-Hungria, cujo lugar entre as nações queremos ver assegurado e salvaguardado ;

 

  • 11) Retirada das tropas estrangeiras da Romênia, da Sérvia e de Montenegro, restauração dos territórios invadidos e o direito de acesso ao mar para a Sérvia

 

  • 12) Reconhecimento da autonomia da parte da Turquia dentro do Império Otomano e a abertura permanente do estreito de Dardanelos como passagem livre aos navios e ao comércio de todas as nações, sob garantias internacionais;

 

  • 13) Independência da Polônia, incluindo os territórios habitados por população polonesa, que devem ter acesso seguro e livre ao mar;

 

  • 14) Criação das Nações Unidas: engendramento de uma associação geral sob pactos específicos para o propósito de fornecer garantias mútuas de independência política e integridade territorial dos grandes e pequenos Estados.

 

material de Política Internacional para o CACD

Vinte Anos de Crise (1919 – 1939), a obra de Edward Carr marca o malogro do pensamento liberal.

Segundo Carr:

  • Liberais ignoram o elemento do Interesse Nacional, esse é um de seus maiores erros.

 

Debate entre Idealistas (Liberais) e Realistas:

Realistas:

  • Guerra do Peloponeso (obra escrita por Tucídides): o poder é o que organiza o sistema internacional. Estados poderosos se sobrepõem aos outros naturalmente. O ambiente internacional é anárquico;

 

  • Realistas utilizavam as teorias de Tucídides (desenvolvidas 5 séculos antes de cristo) para reforçar a relevância de seus argumentos.

 

 

Maquiavel:

 

  • O Príncipe (obra de Nicolau Maquiavel): a moralidade do Estado é diferente da moralidade do indivíduo;

 

  • A moralidade do Estado reside na sobrevivência;

 

  • Cardeal Richelieu, criador do conceito de Raison D’État (razão de Estado): os fins justificam os meios.

 

 

Hobbes:

  • O Leviatã: o Estado amedrondt os indivíduos e isso evita uma guerra de todos contra todos ;

 

  • Anarquia internacional à Estados são como indivíduos, mas indivíduos os quais não têm um Estado que os controle.

 

Hans Morgenthau :

 

Obra: A Política Entre as Nações ;

 

  • Diferenciação entre Relações Internacionais e Política Internacional:

 

  • Relações Internacionais: relações que acontecem, simplesmente, pela convivência de mais de um Estado. Ex: abertura de um consulado.

 

  • Política Internacional: a vontade que os Estados têm de acumular poder para sobreviver. Ex: Alianças estratégicas, investimento em tecnologia… Estados buscam a hegemonia mundial.

 

6 Pontos de Morgenthau:


1) O mundo é regido por leis objetivas e universais, baseadas na natureza humana;

ex: é possível fazer previsões de como Estados reagiriam em determinadas situações de acordo com seus histórico de decisões.  Hobbes ( Morgenthau admirava Hobbes e lia suas obras, a influência é óbvia, ele chega , até mesmo, a utilizar argumentos hobbesianos ).

 

 Comparação dos argumentos de Hobbes com os de Morgenthau:

 

Hobbes:

 

Há três instintos humanos:

 

  • Sobrevivência;

 

  • Ambição;

 

  • Orgulho;

 

 

Morgenthau:

 

Há três Fenômenos Internacionais:

 

  • Status quo;

 

  • Imperialismo: expansão territorial ;

 

  • Prestígio.

 


2- O interesse dos Estados pode ser medido em termos de poder.

 

Poder:

 

  • Militar;

 

  • Tecnologia;

 

  • Economia

 

  • Território

 

  • Carisma

 

  • Legitimidade

 

  • Glória

 


 

3- A busca pelo poder é universal, mas sua forma varia no tempo e no espaço à ex: Brasil comprando milhares de espadas para defender suas fronteiras.


 

4- O limite das aspirações morais é a prudência à o Estado será, acima de tudo, cauteloso , racional e estratégico.


 

5- A moral não é universal. à ex: liberalismo, EUA;


 

6- A política é uma esfera superior e independente de qualquer outra, como: as leis, a moral e a religião.

 


 

Conceitos importantes da Teoria das Relações Internacionais:

 

Balancing: vários Estados menores se reúnem para engendrar o equilíbrio de poder diante de um Estado maior:

relações internacionais balancing

 

 

Bandwagoning: Estado menor alia-se a um Estado maior para garantir sua sobrevivência:

relações internacionais bandwagoning

 


 

2º Debate das Relações Internacionais ( debate metodológico ) :

Tradicionalistas  X  Behavioristas ( ou cientificistas )

Tradicionalistas: utilizam informações subjetivas em suas análises, tais quais o carisma do governante do Estado ou o histórico de glórias da nação.

 

Behavioristas: criticam o posicionamento dos tradicionalistas. Afirmam que teorias somente podem ser elaboradas por meio de dados quantificáveis.

 


 

Terceiro Debate:

Realistas  X  Liberais  X  Marxistas ( primeiro momento): Debate Interparadigmático:

Marxistas afirmam que realistas e liberais pensam da mesma maneira, são estadocentristas. Analisam as relações internacionais através do mesmo prisma.  A análise não precisa ser estadocêntrica, mas pode ser um debate de classes.

 

Teorias Críticas ( não necessariamente são marxistas ):

  • Escola de Frankfurt ( da década de 1930): crítica à capacidade da ciência de ser imparcial;

 

  • Teorias Pós-colonialistas (pós-positivista): o mundo é visto da forma atual devido ao viés anglo-saxão;

 

  • Teorias Pós-ModernasFoucault (pós-positivista):  a maneira como eu falo sobre a realidade por si só altera a realidade expressada.

 

Conclusão:

Compreender a Teoria das Relações Internacionais não é uma tarefa árdua, mas é necessário acostumar-se com os principais conceitos e com os nomes de seus autores.

Embora haja muitos livros que discutem o assunto com profundidade, é possível compreender as bases de todas as teorias por meio de obras simples e curtas como:

Teoria das Relações Internacionais, Correntes e Debates.

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