Relações Bilaterais Brasil – França

Relações Bilaterais Brasil França

 

Livros recomendados sobre relações bilaterais do Brasil:

 

A França é o principal parceiro político do Brasil na Europa. A Alemanha é a principal parceira econômica.

A França promoveu duas ocupações no Brasil, a França Antártica e a França Equinocial:

 

França Antártica

  • Gaspard de Coligny (ainda católico à época) entrega o controle da expedição a Villegagnon;
  • No Rio de Janeiro (1555 – 1560);
  • Expedição liderada por Nicolas Durand de Villegagnon;
  • Aliança francesa com Tamoios e Tupinambás, índios hostis aos portugueses;
  • Ocupação da Baía de Guanabara;
  • Coligny, um dos chefes da Reforma Protestante na França, sonhava em criar um refúgio para os huguenotes;

Obs : A partir de 1550, até ao século XVII, começou-se a designar os protestantes na França por “huguenotes”, principalmente os calvinistas


  • Franceses estabelecem o Forte Coligny na Guanabara;
  • Henriville (em honra a Henrique III da França) é erigida;
  • Estácio de Sá, sobrinho de Mem de Sá( Governador-Geral do Brasil), funda a cidade do Rio de Janeiro em 1565, a mando de Catarina de Áustria, esposa do então falecido D. João III (D. Sebastião não podia assumir o trono, pois ainda era uma criança) e, por insistência do padre Manoel de Nóbrega.
  • Estácio de Sá destrói o Forte Coligny;
  • A ameaça francesa levou a monarquia lusa a intensificar o processo de colonização e a reforçar a segurança do extenso território de ultra-mar.

Apostilas para o CACD

França Equinocial

  • Esforços franceses de colonização da América do Sul, em torno da linha do Equador (antigamente denominada de linha Equinocial), no século XVII;
  • 1612Daniel de La Touche, à bordo dos navios “Régente“, “Charlote” e “Saint-Anne” -, dirigia-se à costa norte do atual estado brasileiro do Maranhão;
  • 1612 – Colonos estabelecem-se em uma ilha a qual denominam Saint Louis, em homenagem a Luís XIII da França;
  • 1612 – Construção do Forte Saint Louis;
  • Portugueses reúnem tropas a partir da Capitania de Pernambuco e sob o comando de Alexandre de Moura;
  • 1615 – Franceses capitulam;
  • Franceses buscam outros territórios ao Norte, na bacia amazônica;
  • 1626 – Franceses começam a se estabelecer no território que viria a tornar-se a Guiana Francesa;
  • 1635 – Caiena é fundada pela Compagnie de La France Équinoxiale.
  • 1674 – O controle do território passa à Coroa Francesa;
  • 1946 – A Guiana Francesa deixa de ser uma colônia para se tornar um departamento ultramarino francês, isto é, parte integrante da França;
  • Não houve qualquer tipo de contenda entre católicos e protestantes na França Equinocial.

Questão do Amapá

A Questão do Amapá, também conhecida como Contestado franco-brasileiro refere-se a uma disputa de limites, agravada a partir de 1895, envolvendo a França e o Brasil.

A França não reconhecia o rio Oiapoque como limite entre a Guiana Francesa e o Amapá, reivindicando para si parte do território no Amapá, ao sul daquele rio, região que havia sido ocupada por colonos franceses. Mas, o Tratado de Utrecht, assinado em 1713 pela França e por Portugal, estabelecia o Oiapoque como fronteira entre os dois reinos na América do Sul, pelo que o Brasil alegava o direito de exercer soberania sobre as terras ao sul daquele curso fluvial.

Tropas francesas invadiram o território brasileiro até ao rio Araguari, subtraindo do Brasil aproximadamente 260.000 km². O árbitro da questão foi Walter Hauser, presidente da Suíça, cujo laudo de 1900 foi favorável ao Brasil.

 


Tratado de Utrecht – Em 1713 foi reconhecida a soberania de Portugal sobre as terras brasileiras, compreendidas entre os rios Amazonas e Oiapoque. Em 1715 acordou-se a restituição aos portugueses da Colônia do Sacramento.


 

A França era o farol político e cultural do Brasil, um exemplo a ser seguido. Desde a Missão Artística Francesa de Debret, um novo paradigma cultural, romântico, o Brasil emulava a França.

1934 – A USP é inspirada, principalmente, em modelos franceses. Tornou-se um paradigma daquilo que deveria ser uma universidade pública no Brasil.

1961-1963Guerra da Lagosta entre Brasil e França à época da P.E.I. Não foi, exatamente, uma guerra, mas uma tensão diplomática acerca dos direitos de exploração de ZEEs (Zonas Econômicas Exclusivas);

 

Obs: Até 1982 não havia consenso acerca da delimitação das ZEEs.

 

Obs: 1982 – Tratado de Montego Bay. Regime das 12 milhas náuticas (22 quilômetros) foi finalmente adotado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

 

1964 – General de Gaulle visita o Brasil;

 

Obs: 1960 França sai das estruturas militares da OTAN, apenas retornando com Sarkozy;

 

Obs: Com De Gaulle, França engendra um programa nuclear autônomo.

 


 

1945 – 1964 (Visita de “de Gaulle” e início do Regime Militar) – Parceria bloqueada;

1964 – 1995 (ascensão de FHC) – Negligência cordial;

1995 – 2000 –  Parceria possível, a qual começa a desenrolar-se atualmente;

 


2003 – Lula vai à França para a Cúpula do G-8 em Evian;

2006 – Jacques Chirac vem ao Brasil;

2008 – Lula e Sarkozy encontram-se na Guiana Francesa ( território francês, parte da União Europeia);

2009 – Lula faz uma visita de Estado à França;

2009 – Sarkozy vem para o Brasil no 7 de Setembro;

Convergências Fraco-Brasileiras:

  • Multilateralismo;
  • Multipolaridade;
  • Reforma da governança mundial;
  • Reforma do CSNU (a França apóia a candidatura brasileira);
  • Reforma do FMI;
  • Substituição gradual do G-8 pelo G-20. Mesmo fazendo parte do G-8, a França entende a importância da transição;
  • Aliança para Mudança (co-autoria de Lula e Sarkozy): artigo acerca da necessidade de reforma da governança mundial;
  • Esfera militar-estratégica. O principal vetor aéreo militar do Brasil são os caças Mirage (franceses, dos anos 1980).

 

Questão dos Aviões Caça:

O Brasil tinha 3 razoáveis opções de compra de caças:

 

o   Rafale, da Dassault Aviation (França);

o   F-18, da Boeing (EUA);

o   Gripen, da Saab (Suécia).

 

Devido a razões de transferência de tecnologia e, principalmente, políticas, o Brasil estava inclinado a comprar 36 caças Rafale da França. Sarkozy e Lula visitaram-se durante o período de negociações e a compra parecia estar garantida.

A mediação de Lula em relação ao enriquecimento de urânio do Irã tinha o aval Francês, entretanto, a pressão estadunidense forçou a França a votar a favor das sanções do CSNU contra a nação persa.

A súbita mudança de postura de Sarkozy afetou sobremaneira sua relação de confiança com Lula, o qual, a partir daquele momento não mais percebia a compra dos Rafale como movimento político premente.

Lula passou a escolha da compra à Presidenta Dilma, a qual, em razão da crise mundial, decidiu adiar a decisão.

 

O Brasil acabou fazendo a escolha mais razoável e ficou com os caças suecos, que vieram acompanhados da transferência da tecnologia utilizada na fabricação da aeronave.

 

Submarino Francês

Quando da visita de Sarkozy ao Brasil (7 de Setembro), ficou estipulada a compra de 4 submarinos convencionais da classe Scorpène, da DCNS, estatal da França , os quais seriam utilizados juntamente com reatores nucleares brasileiros.

 


Submarino Scorpène

 

A alemã HDW construiu no Arsenal da Marinha, no Rio de Janeiro, os cinco submarinos convencionais que o Brasil vem usando, fez uma proposta à Marinha brasileira a qual foi rejeitada em detrimento da proposta francesa.

 


 

Esfera Econômica:

  • A câmara de comércio Brasil-França é uma das mais antigas, é de 1900 e serviu como definidora do padrão seguido pelas demais câmaras de comércio;
  • 2003: fluxo de comércio entre Brasil e França era de 3,5 bilhões de dólares;
  • 2008: fluxo de comércio entre Brasil e França era de 8,8 bilhões de dólares;
  • A crise de 2008 levou à diminuição do fluxo comercial.
  • 2009: fluxo de comércio entre Brasil e França era de 6,5 bilhões de dólares;

material de Política Internacional para o CACD

Soft Power:

  • Ação Global Contra a Fome e a Pobreza: engendrada por Lula, Chirac e Ricardo Lagos (então presidente chileno), cria mecanismos inovadores de financiamento ao desenvolvimento à cria a UNITAID ( Parceria franco-brasileira criada em 2006 a qual visa a garantir o acesso por populações empobrecidas a drogas contra o HIV/AIDS, a malária e a tuberculose. A Unitaid também busca desenvolver novos medicamentos para essas doenças. Além de Brasil e França, a Unitaid também é constituída por Chile, Noruega e o Reino Unido);
  • A França exibe posição convergente com a do Brasil em relação a questão da mudança do clima.
  • Brasil (Manaus) participar da Cúpula dos Países Amazônicos sobre a mudança do clima. Apenas Sarkozy e o presidente da Guiana Francesa compareceram. A ideia é que todos os países da bacia amazônica tivessem posições convergentes na COP-15 (Copenhagen);
  • Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica: Engendrado em 2008. É o maior acordo acerca de biodiversidade que o Brasil já assinou com outro país;
  • A França é observadora do OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) – 1995 – o qual, na realidade, tratava-se mais de uma forma de repartir os recursos naturais amazônicos que preservá-los. Países integrantes da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

 

Esfera Cultura/Educacional:

  • CAPES: O principal destino de estudantes brasileiros é a França, o principal parceiro educacional do Brasil no mundo;
  • 2005: Ano do Brasil na França;
  • 2009: Ano da França no Brasil;
  • O Brasil é o principal país francófono e francófilo na América Latina.

 

Divergências Franco-Brasileiras:

  • Rodada Doha: o Brasil, como um dos protagonistas do G-20 Comercial (tem mais de 20 países), discorda, veementemente, dos subsídios da PAC (Política Agrícola Comum), pois acredita que essa desrespeita as regras da OMC.
  • A França é a principal defensora da PAC. Talvez esse seja o principal ponto de divergência entre Brasil e França. A PAC não foi reformada. De acordo com o Brasil, a questão foi agravada com as expansões da União Europeia;
  • Acordos da União Europeia com os ACPs –APCs- ( África, Caribe e Pacífico). Acordos de Cotonou: o Brasil acredita que esses acordos ferem o princípio da nação mais favorecida.

 

Obs: A maior fronteira, em extensão, da França, é com o Brasil. (Amapá – Guiana Francesa);

 

  • A França é uma ávida crítica dos biocombustíveis. Afirmam que a produção de biodiesel afetaria a oferta mundial de alimentos e poderia custar o território amazônico;
  • Brasil e Turquia assinaram a Declaração de Teerã (2010), que defendia o enriquecimento de urânio iraniano no exterior. À época a França posicionou-se contrariamente à declaração proposta pelo Brasil.
  • Iniciativa para o Atlântico Sul: projeto político de 2009 por iniciativa de França, Portugal e Espanha à projeto político estratégico de fomento à cooperação militar entre países do Atlântico Sul (Brasil, Argentina e Uruguai). O Brasil não concorda com a participação de países europeus devido ao fato de não pertencerem ao Atlântico Sul. A Iniciativa foi engendrada por meio da Declaração De Lanzarotti (2009). O Brasil não concorda com a iniciativa, pois acredita que essa é conflitante com a ZOPACAS (Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul), de final dos anos 1980, governo Sarney.

Resumos para o CACD

Conclusão

A aliança entre Brasil e França é histórica. Além disso, a aproximação entre os dois países têm sido reforçada pelas tentativas brasileiras de expandir o seu comércio pelo mundo. Apesar dos elos, como em todas as relações bilaterais, há pontos de divergência.

O interesse francês em dificultar a entrada de produtos alimentícios brasileiros na Europa têm tornado o Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia uma saga que se arrasta há anos.

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