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Resumo sobre o Mercosul

Mercosul horizontal

Qual tratado engendra o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e quando ele é assinado?

Tratado de Assunção, de 1991.

 

 

Quais são as principais caraterísticas de um mercado comum?

  • Livre circulação de fatores de produção, bens e serviços;
  • Coordenação de políticas macroeconômicas;
  • Coordenação de posicionamentos políticos.

 

 

Como é subdividida a gradação até que o “mercado comum” seja atingido?

A gradação é a seguinte:

  • Zona de livre comércio;
  • União aduaneira;
  • Mercado comum;
  • União econômica;
  • Bloco econômico de integração regional;
  • Integração econômica total.

 

 

Qual é a definição de “zona de livre comércio”?

Zona na qual não existem tarifas, quotas ou preferências.

Busca-se estimular o comércio entre países integrantes por meio da divisão do trabalho e da vantagem comparativa (fazer melhor que eu mesmo).

 

 

Qual é a definição de “união aduaneira”?

Funciona como uma zona de livre comércio, entretanto com uma tarifa externa comum.

 

 

Qual é a definição de “mercado comum”?

  • Livre circulação de fatores de produção, bens e serviços;
  • Coordenação de políticas macroeconômicas;
  • Coordenação de posicionamentos políticos.

 

 

Qual é a definição de “união econômica”?

Mercado comum com moeda única.

É importante lembrar que, somente, a moeda única não é suficiente para a definição de uma “união econômica”. A existência de do “mercado comum” é imprescindível.

 

 

Como o Mercosul adquiriu sua personalidade jurídica?

Por meio do Protocolo de Ouro Preto (1994).

 

 

Como é subdividido o Mercosul?

  • Conselho do Mercado Comum: órgão político máximo, mas não pode propor alterações no Mercosul;

 

  • Grupo do Mercado Comum: parte legislativa do Mercosul, composto pelos ministros das relações exteriores de cada nação integrante;

 

  • Comissão de Comércio;

 

  • Comissão Parlamentar Conjunta: 64 parlamentares os quais trabalham pelo consenso.

 

 

O que foi o Protocolo de Ushuaia (1998)?

Protocolo por meio do qual estabeleceu-se a “Cláusula Democrática” do Mercosul. Apenas países democráticos poderiam compor o grupo e, aqueles que tornarem-se totalitários, podem ser desligados.

 

 

Quando se deu a “Crise do Real” e como ela afetou o bloco?

A crise do real, de 1999, acentuou as assimetrias econômicas do bloco. O Brasil, involuntariamente, devido a sua desvalorização monetária competitiva, passou a ter considerável vantagem na exportação de produtos.

 

 

Como a Argentina reagiu à desvalorização do real?

Culpava o Brasil por desvalorizar sua moeda propositalmente, mesmo que isso não estivesse de acordo com a realidade. A Argentina decide retaliar por meio de:

  • Adoção de salvaguardas;
  • Restrições ao comércio de calçados;
  • Cotas para a exportação de celulose.

 

Como o Brasil responde à Argentina?

Aciona o país portenho na OMC.

 

Quais foram as consequências da “crise do peso” de 2001?

  • Argentina exige 80% de tarifa sobre o açúcar brasileiro;
  • PIB da Argentina cai 40%.

 

 

Quando a Venezuela faz seu pedido de adesão ao Mercosul?

No ano de 2006.

 

 

Quais seriam as vantagens da entrada da Venezuela no bloco?

A Venezuela, um dos maiores produtores energéticos do mundo, poderia tornar o Mercosul o primeiro bloco autossuficiente em energia. Para o Brasil, especificamente, a entrada da Venezuela seria extremamente vantajosa, pois a nação bolivariana era uma das maiores compradoras de produtos industrializados brasileiros na América Latina.

 

Quando a Venezuela entrou no Mercosul?

A entrada do país no bloco se deu, efetivamente, em 2012.

 

 

O que é o Mercosul Social e quando foi lançado?

Lançado em 2005, o Mercosul Social trata-se de uma aproximação que não seja de cunho econômico. Dentre seus objetivos estão:

  • A abertura dos arquivos do período ditatorial;
  • Integração para o combate de crimes fronteiriços;
  • Combate à exploração sexual.

 

 

O que é o FOCEM e quando foi engendrado?

Criado em 2007, o FOCEM (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul) financia projetos de infraestrutura ou de desenvolvimento de parques industriais.

Quanto cada nação contribui e usufrui?

Nação Contribui Usufrui
Brasil 70% 10%
Argentina 27% 10%
Uruguai 2% 32%
Paraguai 1% 48%

 

 

Quais são os objetivos do ParlaSul?

Engendrado em 2007 e sediado em Montevidéu, o ParlaSul visa a:

  • Velar pela observância das normas do Mercosul;
  • Velar pela preservação do Regime Democrático.

 

 

O que significou a Cúpula de San Juan (2010)?

Uma retomada da integração econômica do bloco. Fim da bitributação da TEC (aprovação do Código Aduaneiro).

 

 

Qual foi o mote da Cúpula de Foz do Iguaçu (2010)?

A definição do Alto Representante do Mercosul, pessoa a qual pensará o funcionamento da estrutura do Mercosul.

 

 

Quais Estados são associados ao Mercosul e quais são as datas de suas adesões:

 

  • Bolívia (1996);
  • Chile (1996);
  • Peru (2003);
  • Colômbia (2004);
  • Equador (2004).

 

Obs: Somente Guiana e Suriname não fazem parte do Mercosul ou são observadores.

 

O Tratado de Assunção está aberto, mediante negociação, à adesão dos demais Países Membros da ALADI.

 

 

O Mercosul está no caminho de estabelecer acordos com quais outras nações?

  • Mercosul – CCG: Arábia Saudita, Barein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã;
  • Mercosul – Paquistão;
  • Mercosul – Turquia;
  • Mercosul – Jordânia;
  • Mercosul – SACU – Índia.

 

 

Dados suplementares:

O Mercosul é caracterizado pelo regionalismo aberto. Seu objetivo vai além do simples aumento do comércio intrazonal. Há incentivo ao desenvolvimento do intercâmbio comercial com outras nações as quais não fazem parte do bloco.

Resumos para o CACD

Conclusão

Embora o bloco tenha enfrentado enormes desafios nos últimos anos, é fundamental compreender a importância regional do Mercosul. Esse ousado projeto proporcionou aumento substancial das relações comerciais entre seus integrantes e permitiu maior integração entre países que, apesar de vizinhos, não costumam agir em concerto.

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