Resumo de Formação Econômica Brasileira (de Dutra a Kubitschek)

 

Livros obrigatórios sobre Formação Econômica Brasileira:

  1. Formação Econômica do Brasil
  2. A Ordem do Progresso
  3. Economia Brasileira – Da Primeira República ao Plano Real (questões comentadas)

 

Acontecimentos anteriores ao Governo Dutra (características herdadas de Vargas)

 

Inflação: já incomodava desde o Governo Vargas:

 

    • Fechamento da economia brasileira (tarifas de importação mais altas, diminuição da competição);
    • Desequilíbrio fiscal (busca de bem-estar social). Gastos aumentaram muito durante o Governo Vargas (empregos públicos e grandes empreendimentos);
    • Escassez de produtos –> Devido à Segunda Guerra Mundial –> Escassez de insumos, máquinas, produtos.

 

Obs: Dutra interpretava a inflação como o maior dos problemas.

 

Expansão Industrial;

 

Câmbio Fixo (Dutra);

  • Acordo de Bretton Woods (1944) – Dólar passa a ser lastreado em ouro e outras moedas lastreadas em dólar;
  • 1CR$ –> 18,46 US$.

 

Reservas Internacionais (as mais altas até então) –> entretanto as reservas não estavam em moeda conversível (dólar), mas em francos, moeda alemã.

 

Governo Dutra (1946-1950)

Olhos de Eurico Gaspar Dutra

Política Econômica Externa

 

Relaxamento do controle cambial:

 

  • Necessidade de combate à inflação (objetivava o aumento das importações com vistas a aumentar a competição) –> A lógica é: a entrada de produtos importados baratos impede que os produtores locais aumentem os preços, fato que gera controle da inflação;
    • Pressão exercida pela classe média (pela facilitação da entrada de importados: perfumes, charutos, bebidas alcoólicas);
  • Expectativa de entrada de investimentos diretos;
  • Reequipamento da indústria.

 

Obs: Relaxar o controle cambial incentivava o investimento vindo do exterior.

 

Aumento da saída de dólares (aumento das importações)

X

Aumento da entrada de dólares (Investimentos estrangeiros)

 

Ilusão Cambial:

O Brasil acreditava que receberia ondas de investimento no pós-Segunda Guerra Mundial, o que não aconteceu.

Os Estados Unidos acreditavam que o Brasil já havia sido remunerado o suficiente por seus esforços na guerra. Americanos preferiram investir na Alemanha e nos Bálcãs.  Os investimentos estrangeiros no Brasil não passaram de uma ilusão.

 

1946 / 1947

 

  • Aumento desenfreado das importações : O Brasil passa a importar tudo, até mesmo os produtos mais simples;
  • Reservas internas: são virtualmente extintas;

 

1947: Controle Cambial

 

  • Guias de Importação (Banco do Brasil);
  • Avanço nas importações: devido à política de substituição de importações.

 

1949: aumento do preço do café

 

Política Econômica Interna:

Ortodoxia monetária: com vistas a atrair capital estrangeiro e combater a inflação.

 

  • Controle do crédito;
  • Política econômica contracionista;
  • Política fiscal contracionista;
  • Redução de gastos de custeio (como salários).

 

Banco do Brasil: foi um problema até 1987, pois não havia muito controle sobre o banco.

Até 1964 o Banco do Brasil acumulava a função de Banco Central fato que ocasionava proximidade muito grande com o Tesouro Nacional. Por essa razão os déficits do banco sempre eram cobertos pelo Tesouro, que era utilizado como ferramenta de politicagem.

  • 1964 -1987 (Conta Movimento): O banco podia emitir moeda;

 

Política Fiscal:

1947: Reversão da política monetária contracionista:

 

  • Aumento do crédito;
  • Aumento de gastos:

 

  1. Pano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia);

    Atenção! O Plano SALTE não incluía Educação. O “E” significava Energia.

  2. Copa de 1950 (a obra do Maracanã foi superfaturada);

 

Desequilíbrio fiscal intenso;

 

Aceleração da inflação (Dutra, ao final de seu governo não conseguiu controlar a expansão inflacionária).

 

Segundo Governo Vargas (1951-1954)

Olhos de Getúlio Vargas

Vargas afirmava que seu governo seria dividido em 2 partes. Ele queria herdar seu próprio caixa. Enquanto Campos Sales foi alvejado com tomates ao final de seu governo devido aos cortes nos gastos, Vargas sabia que deveria realizar obras e reformas antes do término de seu governo para que fosse adorado.

Duas partes do plano econômico de Getúlio Vargas:

  • 1ª Parte: Campos Sales (Ajuste);
  • 2ª Parte: Rodrigues Alves (Empreendimentos e Realizações);

 

Fase Campos Sales (1951 – 1952):

Ortodoxia:

  • Monetária: Controle do crédito;
  • Fiscal: Redução de gastos;
  • Proximidade do Brasil com os Estados Unidos (Comissão Mista Brasil-Estados Unidos): O BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico recebeu 2 aportes: um do Tesouro Nacional e outro do EXIM Bank.

 

Fase Rodrigues Alves (1953 – 1954):

  • Distanciamento dos E.U.A (devido à postura hostil do presidente Eisenhower);
  • Criação da Petrobrás (1953): O Brasil, claramente, começa a focar em seu desenvolvimento, e o campo energético era, sem dúvidas, um dos mais críticos; A princípio a Petrobrás não seria monopolista, uma emenda acabou tornando-a a única exploradora de petróleo no Brasil; O início da Petrobrás foi muito difícil. Apesar de ser monopolista na extração e no refino, a Petrobrás nunca foi monopolista na distribuição; As refinarias que já existiam continuariam a existir;
  • Projeto da Eletrobrás –> não vai a diante –> Só funcionaria no Governo de Castelo Branco;
  • Instrução da SUMOC número 70: abole a taxa de câmbio fixa –> Torna as Guias de Importação inoperantes na prática.
  • Brasil passa a adotar taxas múltiplas de câmbio:
  1. Taxa fixa: para a importação de maquinários;
  2. Taxa fixa + sobretaxa fixa: para a importação de petróleo e trigo, produtos considerados essenciais;
  3. Taxa fixa + sobretaxa variável: para outros casos.

 

Obs: O Brasil passa a ter 3 taxas de câmbio.

 

Obs: A SUMOC engendrou 5 taxas cambiais, política chamada de esdrúxula pelo FMI.

 

Governo Café Filho (1954-1955)

 

  • Instrução Número 113 da SUMOC: exemplo –> Volkswagen alemã exportando para a Volkswagen brasileira, pois não havia a necessidade de garantias de possibilidade de compra de dólares.

 

 

Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Olhos de Juscelino Kubitscheck

Plano de Metas (Aéreas prioritárias para o desenvolvimento): 

  1. Transporte;
  2. Energia (principalmente hidroelétricas);
  3. Siderurgia (Usiminas);
  4. Educação;
  5. Alimentação).
  • Meta Síntese: construção de Brasília;
  • Adoção do rodoviarismo: a malha ferroviária brasileira foi, virtualmente, extinta.

 

Financiamento do Plano de Metas:

Tripé:

  1. Governo (infraestrutura);
  2. Capital Estrangeiro (bens duráveis);
  3. Capital Nacional (bens não-duráveis);

Dívida externa duplica;

Dinheiro para investimento é extraído da previdência;

Pressão significativa sobre as contas do governo.

 

Conseqüências das políticas de Kubitschek
Positivas Negativas
Desenvolvimento Inflação
Avanço no processo de industrialização: produção de duráveis Desequilíbrio fiscal –> Emissão de moeda
Aumento da infraestrutura Problemas na área previdenciária
Interiorização do crescimento do país Problemas financeiros
Integração das regiões econômicas Brasil rompe com o FMI em 1959

 

Juscelino chegou a ser contra a emenda para a reeleição, pois sabia que com os gastos que havia feito, seria odiado.

Acompanhe os outros artigos sobre Formação Econômica Brasileira:

  1. Resumo de Formação Econômica Brasileira (Primeira República – Segunda Parte)
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