Formação do Estado Português (Século XIV)

Batalha de Aljubarrota - História do Brasil - CACD

Guerra da Reconquista:

Foi um dos conflitos mais relevantes da história de Portugal. A guerra se deu entre cristãos e muçulmanos (mouros) pelo controle da Península Ibérica.

Um dos seus marcos mais importantes foi a Revolução de Avis, ocorrida entre 1383 e 1385.

 

Observação:

Para aprofundar-se no conteúdo deste artigo faça a leitura obrigatória de:

História do Brasil (Boris Fausto) – Capítulo 1

 

Revolução de Avis (1383-1385):

À época, Portugal ainda não existia como Estado. A Revolução foi o evento que centralizou o poder político no chamado Condado Portucalense, que, mais tarde, tornar-se-ia aquilo que conhecemos como Portugal.

 

Se não havia Portugal, como era organizada a Península Ibérica?

A Península Ibérica era um território habitado pelos súditos católicos da Coroa de Aragão e de Castela, além deles havia os muçulmanos (mouros), que eram considerados invasores. O conceito de Espanha e de Portugal ainda não havia sido engendrado.

Curiosamente, foi justamente do extremo oeste da Península Ibérica que os muçulmanos foram expulsos primeiro. As campanhas cristãs contra o islã que ocorreram na região foram lideradas por um católico que viria a receber um título de nobreza e uma parte da Península Ibérica como recompensa. Essa região seria chamada de Condado Portucalense.

É a partir deste controle territorial que surge a movimentação para que o condado se separe das coroas de Aragão e de Castela e torne-se um território completamente independente.

A separação foi orquestrada por Dom João, que também era chamado de Mestre de Avis, fato que explica o nome: Revolução de Avis.

 

A Revolução de Avis é um marco inicial da história de Portugal. Ela significa o ano zero da primeira dinastia portuguesa no formato de Estado moderno, a Dinastia de Avis.

 

Por que a Revolução de Avis é um evento tão importante para Portugal e para a Europa?

Além de estabelecer as bases para que Portugal se tornasse independente, a Revolução marcou o nascimento do primeiro Estado moderno da Europa Ocidental. Portugal foi o primeiro território no qual havia um monarca com monopólio da força e, mais importante ainda, da habilidade de tributar seus súditos.

 

Entendendo o relacionamento entre Estado e Igreja:

Sabe-se que as monarquias ibéricas sempre foram visceralmente conectadas à Igreja, mas esse relacionamento não se deu de maneira gradual, ele já estava presente no momento de concepção do primeiro Estado moderno, Portugal.

O motivo para essa proximidade fica claro quando observamos que o Estado português surgiu de um conflito religioso. Os ideais da Igreja Católica já eram defendidos pelos habitantes da Península Ibérica mesmo antes da existência de Portugal e Espanha.

O catolicismo estava tão arraigado na monarquia lusitana que o Papa declarou Dom João de Avis (o Mestre de Avis) defensor da fé católica naquele território. Além de monarca ele também se tornou padroeiro de Portugal.

 

O que foi o Padroado?

O padroado foi uma maneira encontrada pela Igreja de formalizar a relação entre ela e o próprio Estado. Dom João de Avis, ao tornar-se padroeiro, comprometia-se a defender os interesses da Igreja Católica juntamente com os interesses do Estado português.

É por esse motivo que a ingerência da Igreja nos assuntos de Estado de Portugal tornou-se uma das características mais marcantes do período do Brasil Colônia.

 

Como o Padroado afetava, objetivamente, a vida em Portugal?

A relação Estado-Igreja era mais evidente na coleta do dízimo e no estabelecimento do beneplácito.

O beneplácito asseverava que Estado e Igreja deveriam existir sob uma espécie de poder compartilhado. Apesar disso, o posicionamento do monarca ainda era hierarquicamente superior à vontade da Igreja.

 

Como funcionava do beneplácito?

O Papa, líder da Igreja Católica, podia emanar ordens que alcançavam os cleros de todos os Estados que viviam sob o catolicismo. Essas ordens versavam, literalmente, sobre quaisquer assuntos que o Papa julgava serem de interesse da Igreja. No caso do Brasil Colônia, a Igreja interferiu diretamente na relação dos europeus com os índios.

O fato mais relevante sobre o beneplácito é que as ordens da Igreja não deveriam ser simplesmente seguidas pelo monarca, mas funcionavam como um tipo de “sugestão”, uma vez que o rei poderia simplesmente não acatar a ordem da Igreja, ou seja, poderia não dar seu beneplácito.

Para tornar isso mais simples: o beneplácito nada mais era que uma aceitação, pelo monarca, de uma ordem emanada da Igreja.

 

Você pode estar se perguntando:

Ora, já que o rei pode simplesmente não oferecer seu beneplácito, por qual motivo ele aceitaria uma sugestão/ordem da Igreja Católica que não fosse do seu gosto? Não seria o beneplácito um mecanismo extremamente ineficiente?

Caso observemos essa questão superficialmente, essa lógica parece aplicável, mas não era o caso.

Embora a Igreja não pudesse forçar, objetivamente, o monarca a aceitar suas ordens, o Papa era visto pela população como um mensageiro de Deus e, portanto, suas ordens deveriam ser aceitas por todos.

Quando o monarca se posicionava contra o Papa, seus súditos percebiam um conflito hierárquico. Isso gerava desorganização social e, consequentemente, uma série de problemas para o rei. É por essa razão que, por vezes, monarcas tiveram que ceder às vontades da Igreja mesmo quando as decisões tomadas por ela não eram necessariamente do interesse dos reis.

 

Observações sobre o período:

  • Enquanto portugueses conseguiram expulsar os muçulmanos (mouros) em 1385, a Espanha ainda teria que lutar por mais de cem anos para livrar seu território do islã. Espanhóis somente atingiriam seu objetivo em 1492.

 

  • O Padroado também existiu na Espanha, mas era chamado de padronazgo.

 

 

Principais Caraterísticas da Dinastia de Avis (1385 – 1580):

 

  • Centralização do poder político;

 

  • Grandes investimentos na exploração marítima;

 

  • Ênfase no desenvolvimento de tecnologia e no aperfeiçoamento estratégico;

 

  • “Escola de Sagres”:

 

  • A Escola de Sagres não era um local físico, mas um momento da história de Portugal. Durante esse período houve expressivo avanço na tecnologia das embarcações e nos instrumentos de navegação.

 

Marcos do Início e Fim da Dinastia de Avis (1385 – 1580):

 

  • 1385: Fim da Guerra de Reconquista;

 

  • 1580: Início da União Ibérica – Portugal e Espanha passam a ser liderados por monarcas espanhóis. A união duraria até 1640.

 

 

A Expansão Marítima Portuguesa

 

Motivos:

 

  • Difusão do cristianismo;

 

  • Combate aos mouros e, consequentemente, ao islã;

 

  • Busca por riquezas como o ouro;

 

  • Estabelecimento de novas rotas comerciais;

 

  • Por último, busca por especiarias que pudessem ser vendidas na Europa.

 

Desafios:

 

  • Avançar pela costa da África sem conhecer as características regionais;

 

  • Ao navegar rumo ao sul da costa africana, portugueses encontraram correntes marítimas contrárias. Isso quer dizer que enquanto as naus buscavam alongar sua trajetória até o extremo sul da África para finalmente contornar o continente, as correntes marítimas empurravam as embarcações novamente para o norte;

 

  • Era literalmente impossível vencer essas correntes caso as embarcações navegassem muito próximo ao litoral, por isso foi necessário afastar-se do continente para contornar as correntes marítimas e finalmente prosseguir viagem. Essa manobra ficou conhecida como “Volta do Mar”;

 

  • O objetivo primordial da Volta do Mar era evitar correntes marítimas contrárias e contornar o Cabo das Tormentas. Navegantes portugueses conseguiram atingir esse objetivo em 1488, quando o local foi renomeado passando a chamar-se Cabo da Boa Esperança;

 

O contorno do Cabo das Tormentas é chamado na literatura como contorno do “Périplo Africano”.

 

“Volta do Mar”

Volta do Mar - História do Brasil

 

Observações:

 

  • É importantíssimo notar que Portugal defendia veementemente o conceito de “Mare Clausum” (mar fechado). Isso significava que apenas Portugal deveria ter acesso às rotas estabelecidas no Atlântico Sul. Portugueses buscavam o monopólio comercial da região;

 

  • Em oposição ao “Mare Clausum”, os rivais de Portugal alegavam que deveria haver “Mare Liberum”. O mar não deveria ser propriedade de qualquer nação, portanto, todos deveriam ter o direito de explorar as novas rotas comerciais;

 

  • É fundamental mencionar a importância do Atlântico Sul na história de Portugal e do Brasil. O aspecto estratégico dessa região estendeu-se do período das Grandes Navegações até hoje;

 

 

 

Por que Portugal empreendeu campanhas marítimas antes dos demais países europeus?

  • Portugal foi o primeiro país a centralizar sua política, a tornar-se um verdadeiro Estado;

 

  • Para a Dinastia de Avis, a simples expulsão dos mouros que ocupavam o oeste da Península Ibérica não era o suficiente. Portugueses queriam a destruição dos mouros mesmo que isso significasse investir recursos da Coroa em campanhas de guerra fora da Península;

 

Aqui há uma informação importantíssima: muito embora o senso comum diga que portugueses começaram suas navegações rumo ao norte da África por motivos primordialmente comerciais, isso não é verdade.

 

O principal motivo para que Portugal enviasse embarcações e soldados para a África, mais precisamente para Ceuta, entreposto comercial, em 1415, foi a expulsão dos mouros daquela região.

 

A exploração das riquezas da cidade também era importante, mas o ponto fulcral era religioso.

 

Por qual motivo Portugal realizaria investimentos tão expressivos para expulsar os mouros do norte da África também? Não faria mais sentido simplesmente retirá-los de Portugal?

O simples fato de Portugal ser uma nação católica já era motivo o suficiente para que se buscasse a destruição total dos mouros, que eram muçulmanos. Além disso, se portugueses permitissem que os mouros formassem bases sólidas no norte da África (região extremamente próxima a Portugal), seria apenas uma questão de tempo até que mouros conseguissem se reorganizar econômica e militarmente para lançar um novo ataque a Portugal.

Expulsar os mouros do norte da África não era um capricho religioso dos portugueses, mas uma questão de sobrevivência no longo prazo.

 

 

Observação:

Jamais utilize o posicionamento geográfico de Portugal para explicar o pioneirismo marítimo da nação ibérica. Esse é um argumento frágil, pode ser derrubado facilmente.

A banca do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática é claramente contrária a argumentos baseados em determinismo geográfico. E isso fica bastante claro nas correções de provas discursivas.

 

Não cometa esse erro tão comum em suas redações de História do Brasil!

 

 

Entendendo a conquista de Ceuta em 1415:

 

  • A principal motivação foi a difusão da fé cristã;

 

  • Quando portugueses conquistaram Ceuta, os muçulmanos que ali habitavam foram forçados a abandonar o comércio, que já estava bastante enraizado. Após sua expulsão, mouros seguiram para regiões mais ao sul arranhando a costa africana.

 

Conforme os muçulmanos desciam o continente e formavam novos postos comerciais, os portugueses os perseguiam e tomavam suas cidades e redes de comércio.

 

Nesse momento já havia clara motivação comercial nas ações de Portugal. Isso não significa que o fator religioso tenha sido colocado de lado, mas ficou evidente para a Coroa que a expansão ao longo da costa africana supria duas necessidades fundamentais do reino português: expansão do cristianismo e fortalecimento comercial.

 

 

Por que havia tantos genoveses especialistas em navegação e comércio em Portugal a partir da década de 1450?

Devido à tomada de Constantinopla por turco-otomanos em 1453, Veneza passou a ter o monopólio do mercado de especiarias, fato que ameaçou gravemente o funcionamento de Gênova.

Por esse motivo, genoveses passaram a ir a Portugal com vistas a tomar parte nas grandes navegações com esperanças de encontrar novas rotas comerciais que pudessem substituir o mercado que haviam perdido.

Investimentos genoveses foram fundamentais para a expansão marítima portuguesa. Mas da mesma maneira que comerciantes genoveses investiam no reino português, navegantes genoveses também se dirigiam a Portugal com o objetivo de conseguir patrocínio para suas empreitadas marítimas. O caso mais famoso é aquele de Cristóvão Colombo.

 

Colombo e a Dinastia de Avis

Portugal era o polo da expansão marítima europeia, por isso fazia perfeito sentido que navegantes e aventureiros buscassem oportunidades em solo lusitano.

Colombo, assim como muitos de seus pares, ofereceu seus serviços à Coroa Portuguesa, a qual detinha os meios para empreender longas jornadas pelos oceanos desconhecidos.

O monarca de Avis, entretanto, recusou os serviços de Colombo, pois Portugal já estava havia estabelecido um objetivo claro: vencer o Cabo das Tormentas e contornar a África.

Cristóvão Colombo não se deixou abater pela recusa da Coroa Portuguesa e decidiu fazer a mesma proposta aos reis de Aragão e Castela colocando a Espanha definitivamente no mapa das grandes navegações, dessa vez, porém, rumo a outra direção, o Oeste.

 

Portugal e o Mercado de Especiarias

Por algum tempo portugueses acreditavam que as especiarias eram produzidas nas Índias. Somente mais tarde descobririam que as Índias eram apenas um entreposto comercial, assim como fora Ceuta.

As especiarias eram, na realidade, originárias das Ilhas Molucas.

 

Leituras Recomendadas:

História do Brasil (Boris Fausto) – Capítulo 1

Atenção: o livro História Concisa do Brasil é insuficiente! Você precisa ler o História do Brasil recomendado aqui: Bibliografia de História do Brasil Para o CACD.

 

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