Bibliografia de Direito Internacional para o CACD

direito internacional

Direito Internacional é a matéria mais fácil do CACD.

A frase acima não é uma opinião, é um fato.

Você pode até duvidar do que eu estou dizendo, pode tentar argumentar, mas neste post eu vou provar, objetivamente, que Direito Internacional é, sim, a disciplina mais fácil.

Dentre os principais motivos da minha afirmação estão:

  • A matéria é a mais curta entre todas as disciplinas;
  • A bibliografia é amplamente conhecida;
  • Os itens da prova são retirados de maneira literal das leis;
  • A banca é absolutamente previsível;
  • As questões dessa disciplina do CACD não são mais difíceis que aquelas encontradas em outras provas de concursos menores.

Vou expandir esses tópicos e você vai entender o que eu quero dizer:

A matéria é a mais curta entre todas as disciplinas:

Qualquer candidato ao CACD sabe que cada disciplina vem acompanhada de bibliografias relativamente grandes, algumas delas, gigantescas. Em História do Brasil, por exemplo, a leitura mínima recomendada é composta de 13 livros. Veja a bibliografia de História do Brasil. No mesmo padrão há a bibliografia de Política Internacional e a bibliografia de História Mundial.

O fato de as leituras de Direito Internacional serem bem mais curtas dá ensejo a comportamentos diferentes a depender do candidato.

Aqueles que são proativos e realmente desejam vencer o CACD aproveitam a oportunidade para realizar as leituras recomendadas múltiplas vezes, assim tornam-se especialistas naquela parte específica do Direito Internacional e conseguem todos os pontos da prova.

Há também o candidato displicente que, ao ler que a prova de Direito Internacional é a mais fácil, vai procrastinar até o último mês antes do certame e vai tentar ler todo o conteúdo em alguns dias. Esse candidato não vai ser aprovado.

Atenção! Quando eu digo que a matéria de Direito Internacional é curta, estou comparando-a com as demais disciplinas no CACD, não estou afirmando que você será aprovado depois de ler apenas 100 páginas de conteúdo. De qualquer modo, essa é a matéria que, ao ser bem estudada, permite ao candidato dizer: “tenho certeza que farei boa prova”.

justiça no direito internacional

Você é um candidato proativo?

Apesar de não te conhecer, partirei do princípio que você se encaixa no grupo dos candidatos proativos, que irão seguir as dicas desse guia e que representarão o Brasil pelo mundo na função de diplomata.

Em primeiro lugar, gostaria de deixar claro que as matérias de Direito têm uma peculiaridade: elas não estão completamente contidas em livros. Embora seja importantíssimo ler as obras que explicam aspectos doutrinários e sanam as dúvidas mais comuns, todo estudante de Direito sabe que a leitura da “letra fria” da lei é insubstituível.

Preste muita atenção a isso, porque essa frase vai afetar diretamente o seu rendimento na prova:

É impossível acertar todos os itens da prova sem ler o texto original das leis.

Se você puder reter apenas uma frase de todo esse post, que seja a frase acima.

Eu digo isso com propriedade porque já deixei de ganhar muitos pontos por falta de disciplina nesse aspecto. É verdade que ninguém gosta de ler leis. Não há narrativa, não há contexto, não há introdução, não há meio e, pior ainda, parece não ter fim.

Seus avaliadores sabem disso!

Eles estão plenamente cientes que a maioria dos candidatos vai ignorar as frases inseridas naqueles infindáveis textos de acordos e decretos e é justamente por isso que essas são fontes ideais para a formulação de itens.

Há dois motivos principais para a utilização desse tipo de questão na prova:

  1. Os candidatos não leem as leis;
  2. A banca se protege contra eventuais recursos quando a questão é retirada ipsis litteris de algum texto oficial.

Talvez você não saiba disso, mas há enorme pressão sobre os membros da banca para que não cometam erros. Imagine se um certame como o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CACD) é elaborado com erros em 15 itens. A credibilidade da banca seria afetada brutalmente.

Por essa razão, o elaborador dos itens sente-se muito mais seguro ao retirar frases inteiras das leis mencionadas no edital. Então, quando os candidatos impetram recursos, a banca pode simplesmente dizer: “o item está correto, pois a grafia é idêntica àquela contida na lei”.

A bibliografia é amplamente conhecida:

bibliografia de direito internacional

É verdade que vários livros podem ser utilizados como base para o estudo de Direito Internacional, mas o CACD tem preferência por determinados autores e isso é observável em provas de anos anteriores.

Para a sua sorte, a bibliografia mais utilizada é curta, simples e agradável.

Recomendo que os candidatos evitem utilizar livros diferentes porque muitos conceitos de Direito Internacional ainda não foram devidamente estabelecidos, portanto há uma miríade de divergências doutrinárias.

A maneira mais segura de estudar a disciplina é focar nas leituras que estão de acordo com as inclinações dos membros avaliadores da banca.

 

A banca é absolutamente previsível:

Todos os anos a prova de Política Internacional vem acompanhada de alguns itens esdrúxulos, daqueles que devem ser deixados em branco. Eu discuto um pouco sobre isso nesse post sobre como começar a estudar para o CACD. Mas isso não acontece na prova de Direito Internacional. Aqui nós sabemos perfeitamente que haverá algumas afirmações básicas sobre os principais conceitos da disciplina seguidos de uma série de recortes das leis indicadas no edital.

Você não vai encontrar questões eivadas de subjetividade, algo relativamente comum em outras matérias. Por isso afirmo que a pontuação está completamente nas mãos do candidato. Para aqueles que fazem as leituras rigorosamente, as questões de Direito Internacional funcionam como um momento de descanso em meio ao estressante CACD.

martelo do direito internacional

As questões dessa disciplina do CACD não são mais difíceis que aquelas encontradas em outras provas de concursos menores:

Poder utilizar questões de outras provas do Cespe como material de preparação é um privilégio.

Sabemos que nenhum outro concurso tem o mesmo nível de dificuldade do CACD em disciplinas como História do Brasil, História Mundial, Política Internacional, Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Geografia.

Isso significa que os únicos itens que o candidato pode utilizar como base de estudo são aqueles contidos em provas anteriores do CACD. Essa característica é particularmente negativa porque não há questões o suficiente para que o candidato possa praticar o quanto deveria.

É possível exaurir os todos os itens de provas anteriores em alguns dias de estudo. Depois disso, o candidato é forçado a estudar os mesmos itens novamente. Inicialmente não há problemas, mas depois da quarta ou quinta revisão, as respostas são completamente memorizadas e os itens perdem grande parte de sua utilidade.

A prova de Direito Internacional não tem essa limitação. Há, literalmente, mais de mil itens do Cespe espalhados por diversas provas que têm o mesmo nível de dificuldade do CACD. Para aqueles que estão dispostos a empregar o esforço necessário, as coletâneas de exercícios, que mencionarei na bibliografia, são a garantia de notas altíssimas.

Vamos à bibliografia:


Direito Internacional


Direito Internacional Público – Curso Elementar

Autor: Francisco Rezek

direito internacional público

Direito Internacional Público – Curso Elementar

Principal livro de Direito Internacional para o CACD.

O autor é Francisco Rezek, Ministro das Relações Exteriores de 1990 a 1992 e juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de 1997 a 2006. Normalmente evito mencionar dados dos autores com vistas a economizar seu tempo, mas aqui vale a exceção. Devido ao fato de que indicarei pouquíssimas obras, quero que você perceba os motivos pelos quais a banca está inclinada a acompanhar os posicionamentos do Rezek. Ele trabalhou em pelo menos dois dos cargos mais importantes que um profissional do Direito poderia almejar.

Agora que você já sabe que pode confiar no conteúdo do professor Rezek, preciso fazer uma ressalva. Há apenas um ponto no qual a opinião da banca diverge da dele. Anote isso.

Literalmente, pegue um pedaço de papel e anote:


Rezek defende que o indivíduo NÃO é sujeito de Direito Internacional. ”

A banca NÃO concorda com isso. Para o Cespe e, consequentemente, para o CACD, o indivíduo é, SIM, sujeito de Direito Internacional.


Para os demais tópicos do edital, esse livro contém informações sólidas.

Ao terminar a obra por inteiro, você pode ter a sensação de não dominar completamente o assunto. Talvez você tente resolver alguns itens das provas anteriores e encontre dificuldades. Não se desespere. Isso é completamente normal.

Embora esse livro tenha a capacidade de prover uma base sólida para seus estudos, ele está muito longe de exaurir o edital. Eu já mencionei isso várias vezes aqui. Você precisa ler integralmente as leis se quiser alcançar bons resultados.

Não deixe seus estudos apara amanhã. Comece agora. Você encontra o livro do Rezek aqui: Direito Internacional Público – Curso Elementar

A estratégia que eu recomendo é a seguinte, lei a obra do Rezek e estude as leis individualmente ao longo de toda sua preparação. Caso surjam dúvidas muito específicas, o livro de exercícios mencionado abaixo será capaz de saná-las.


1001 Questões Comentadas de Direito Internacional Público (CESPE)

Autores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci

1001 Questões Comentadas de Direito Internacional Público

1001 Questões Comentadas de Direito Internacional Público

Antes de tudo, preciso que você preste atenção a dois aspectos cruciais:

  • Você precisa comprar a versão da obra que contém questões do CESPE. Não cometa o erro de estudar por meio de livros que englobem itens de outras bancas. O CACD é dolorosamente específico e você deve desenvolver suas bases de acordo com o que essa banca pensa. Resolver exercícios de outras organizadoras certamente impactará seu aprendizado de maneira negativa. Muita atenção na hora de comprar o livro.

 

  • Esses livros de 1001 questões são atualizados com certa regularidade. Sempre compre a versão mais recente, pois as respostas são confiáveis e refletem as naturais mudanças interpretativas do CESPE ao longo dos anos. Às vezes há grande diferença de preço entre uma edição e outra, mas lembre-se que agora não é hora de economizar. Versões atualizadas valem cada centavo a mais.

Qual é o nível de dificuldade das questões?

Ao abrir o livro você perceberá que o nível de dificuldade é precisamente o mesmo daquele do CACD. Essa é uma oportunidade incomparável para emular centenas de provas do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática. Responda todas as questões e faça marcações bem claras nos comentários para que você possa retornar para relê-los dias mais tarde e, principalmente, na semana antes do certame.

Não faça essa leitura com pressa. Tome o tempo que for necessário para analisar cada palavra de cada item como se você estivesse no dia da prova. Esse é o verdadeiro segredo para melhorar seu rendimento.

Evite responder centenas de itens de uma vez sem consultar os comentários, inclusive aqueles relacionados aos itens que você acertou! A maioria dos candidatos não, lê nem mesmo superficialmente, os comentários acerca dos itens que acertaram.

Você sabe por que essa é uma estratégia tola?

Nós acertamos uma pletora de itens sem querer! E isso acaba reforçando conceitos errados do nosso aprendizado, particularmente no CACD, no qual os itens são compostos por muitas afirmativas.

Deixe-me prover um exemplo simplista, porém suficiente para explicar meu ponto de vista. Supondo haja o seguinte item na prova:

“ O princípio pacta sunt servanda, segundo o qual o que foi pactuado deve ser cumprido, externaliza um modelo de norma fundada no consentimento criativo, ou seja, um conjunto de regras das quais a comunidade internacional não pode prescindir. ”

Algum candidato que não conheça o Direito pode achar que “pacta sunt servanda” não significa “o que foi pactuado deve ser cumprido” e acabar marcando o item como errado.

Logo em seguida o candidato olha o gabarito e percebe que o item está realmente errado. Qual a lição que ele aprendeu? Ora, “pacta sunt servanda” realmente significa outra coisa.

Esse candidato acabou de plantar uma informação errada na própria cabeça.

Se ele tivesse o cuidado de ler a resposta comentada, perceberia que o erro não está ali, afinal, “pacta sunt servanda” realmente significa que “o que foi pactuado deve ser cumprido”. O que está errado é confundir consentimento criativo com consentimento perceptivo.

Lembre-se de ler cada um dos comentários de cada uma das questões. Você vai se surpreender com a quantidade de inferências errôneas que fazemos quando aprendemos um assunto novo como Direito Internacional.

 


Direito Internacional Público e Privado

Autor: Paulo Henrique Portela

Direito Internacional Público e Privado

Direito Internacional Público e Privado

Essa é a leitura mais completa da bibliografia, entretanto não recomento que você leia o livro por completo, pois ele é enorme e você não tem tempo para isso.

Feita essa ressalva, esse material é uma ótima referência para dúvidas mais específicas. Por vezes somos capazes de resolver itens mesmo sem dominar os conceitos por completo. Essa não é uma estratégia de estudo inteligente porque a banca costuma explorar justamente essas fragilidades do aprendizado. Faça tudo aquilo que puder para eliminar dúvidas, por menores que sejam, enquanto você tem tempo.

Defendo que o conhecimento parcial é mais perigoso no CACD do que o desconhecimento absoluto. Quando encontramos um item sobre algo que nunca ouvimos falar, tendemos a deixá-lo em branco, assim não perdemos pontos. Mas quando temos conhecimento parcial, ficamos extremamente tentados a responder. É aí que os erros tolos acontecem.

Deixe o livro do professor Portela sempre ao alcance e consulte-o com moderação. Havia uma versão mais barata dele na Amazon, mas não sei se ainda está disponível, confira: Direito Internacional Público e Privado

 


Coletânea de Direito Internacional

Autor: Valerio Mazzuoli

Coletânea de Direito Internacional

Coletânea de Direito Internacional

Essa obra, apesar de não ser essencial, acelera imensamente os estudos do candidato ao CACD.

Em resumo, trata-se de uma coletânea de tratados internacionais que devem ser estudados minuciosamente. Todos esses textos podem ser encontrados espalhados pela internet, mas ao comprar o livro você terá acesso à matéria em ordem temática e cronológica.

Ainda há dois livros disponíveis na Amazon: Coletânea de Direito Internacional , corre lá que ainda dá tempo de comprar.

Um dos erros que cometi durante minha preparação foi procrastinar a leitura das leis. Não basta apenas encontrá-las, mas é preciso imprimi-las e encaderná-las também. No fim das contas, eu desenvolvi o péssimo hábito de ler tais textos apenas parcialmente. Meu material tornou-se entrópico, perdi-me completamente e paguei o preço na hora da prova.

Por isso recomendo que você faça esse pequeno investimento no livro. A leitura deve ser gradual, pois é necessário consultar o material durante toda a preparação. Vale a pena gastar um pouco para ter essa comodidade.

10 Textos Obrigatórios de Direito Internacional:

Há muitos outros.  Acima demonstro o quão trabalhoso é procurar tudo na internet, organizar tantas páginas de maneira coesa, formatar os textos e imprimi-los. Não jogue seu tempo fora, ele é o seu bem mais valioso.


Conclusão:

Direito Internacional compõe o rol das disciplinas que agregam menos pontos na Primeira Fase do CACD, entretanto, esses pontos são necessários para que você consiga a tão sonhada aprovação. Atualmente, devido à concorrência monumental, é virtualmente impossível passar pela primeira fase do certame sem dominar alguma das matérias.

Não se deixe enganar pela quantidade diminuta de questões dessa disciplina, há uma fila enorme de candidatos que não conseguiram ser aprovados por conta de 1, 2 ou 3 itens.

Pela última vez faço essa observação: Direito Internacional é o tipo de matéria na qual o investimento em horas de estudo garante pontos. Não há subjetividade nos itens. Quem estuda com afinco consegue gabaritar a prova sem maiores dificuldades.

Se você quiser saber mais sobre a prova do CACD ou sobre os principais professores do mercado, visite este link: como começar a estudar para o CACD.

Para atingir sua aprovação ainda mais rápido, crie uma conta na Plataforma de Estudo de Atualidades.

Para dúvidas e sugestões, deixe um comentário logo abaixo.

Bons estudos!

14 respostas
    • admin
      admin says:

      Oi Debora,

      Que bom que está achando útil!

      Em breve vou disponibilizar uma série de materiais aqui no site. Fique de olho na sua caixa de e-mail e em alguns dias vou te convidar para utilizar as ferramentas do Atualidades Concursos.

      Bons estudos e sucesso!

      Responder
  1. Gabriela Rodrigues
    Gabriela Rodrigues says:

    Bom dia! Sabe me informar onde posso encontrar edições mais recentes do livro “1001 questões comentadas de Direito Internacional Público (CESPE)”? Encontrei apenas a edição de 2011. Obrigada.

    Responder
    • Bruno
      Bruno says:

      Oi, Gabriela!

      Todo ano é assim. Quando chegamos perto da prova os livros começam a desaparecer. A essa altura também não consegui encontrar o livro aqui pelo Google.

      A situação ideal seria estudar com a versão mais recente, mas como não vivemos em um mundo ideal e o livro não está disponível, não deixe de dar uma olhada na versão de 2011 mesmo. Ainda há muitíssimas questões úteis nessa versão antiga.

      Vou continuar procurando a obra e, caso a encontre, te envio um e-mail com o link para comprá-la.

      Bons estudos!

      Bruno

      Responder
  2. Lucas
    Lucas says:

    Boa tarde,

    Com relação ao livro Direito Internacional Público – Curso Elementar, Autor: Francisco Rezek. Existe alguma vantagem de comprar a edição mais atual? A diferença de preço é absurda entre edição 2014 e 2007, por exemplo.

    OBrigado
    Lucas

    Responder
    • Bruno
      Bruno says:

      Oi, Lucas!

      Eu sei que as versões mais antigas dos livros são muito tentadoras devido ao preço, mas a realidade é que as matérias estão em constante mutação. Os autores atualizam seus posicionamentos a cada nova publicação.

      A diferença de uma edição de 2007 para outra de 2014 pode ser gigantesca! Eu não arriscaria de jeito nenhum. Principalmente quando o assunto é CACD.

      Pensa nisso: adianta economizar alguns reais e errar itens cruciais na prova? É claro que não.

      Felizmente você não precisa escolher entre uma versão antiga/barata e outra recente/cara. Basta visitar o site da Estante Virtual e procurar o livro por lá. Acabei de encontrar dois exemplares do “Direito Internacional Público – Curso Elementar” por ótimos preços. Corre lá que você ainda consegue comprar!

      Bons estudos,

      Bruno

      Responder
  3. Antonio Carlos Karvelis
    Antonio Carlos Karvelis says:

    Olá gostei muito desta explicação gostaria de saber se vocês tem uma orientação melhor para os estudos de todas as matérias do concurso. Obrigado.

    Responder
  4. Marcos Filipe
    Marcos Filipe says:

    Boa noite!
    Gosto muito das informações do seu blog.
    Não encontro o livro Coletânea de Direito Internacional disponível para compra. Você sugere algum outro para substituí-lo? Caso o encontre: é preciso ler todas as mais de 1700 páginas ou é apenas para consulta?
    Grato.

    Responder
    • Bruno
      Bruno says:

      Marcos,

      esse é um livro de consulta. Definitivamente não recomendo sua leitura integral, pois não há tempo para isso.

      Há uma alternativa imediata: você pode buscar os textos de Direito Internacional pelo Google mesmo. Vai dar trabalho, mas é possível compilar o material dessa maneira.

      Até janeiro disponibilizarei todos os textos dessa disciplina na área VIP do Atualidades Concursos. O acesso é pago, mas vale a pena. Custa apenas 34 reais por mês.

      Bons estudos!

      Responder
  5. Raphael
    Raphael says:

    Prezado boa tarde. Você indicaria o Livro do Celso de Albuquerque Mello – Curso de Direito Internacional Público??? São dois volumes salvo engano a última edição é de 2004. Indago pois vi outro site preparatório indicando esse livro malgrado a antiguidade da edição. E porventura o livro International Law do Malcolm Shaw??? Vale a pena ler o livro de um autor estrangeiro (de 2014) ou é perda de tempo??

    Fiquei curioso com isso. Grande abraço.

    Responder
    • Bruno
      Bruno says:

      Raphael,

      esses livros são mais recomendados na preparação para a Terceira Fase (discursiva) do concurso. O International Law, do Malcom Shaw, é indicado frequentemente pela professora e diplomata Laura Delamonica.

      Caso você ainda não tenha passado pela prova objetiva, recomendo que se concentre nas obras basilares mencionadas ao longo deste post.

      Bons estudos!

      Responder
  6. Gustavo
    Gustavo says:

    Boa tarde Bruno!
    Obrigado pelas valiosas dicas. Deixarei apenas a sugestão de que você atualize as dicas de leituras obrigatórias ao substituir o Estatuto do Estrangeiro pela Lei de Migração.

    Abraços

    Responder

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