Mapa da América Portuguesa

América Portuguesa – História do Brasil

América Portuguesa mapa horizontal

Estrutura Político-Administrativa da América Portuguesa

 

Cronologia

1500 – 15308:  Período Pré-Colonial

1530 – 1808: Período Colonial

1808 – 1821: Período Joanino

 

Período Pré-Colonial

  • Feitorias;

 

  • Expedições Guarda-Costas usualmente realizadas por comerciantes que buscavam monopólios regionais. Exemplo: Fernão de Noronha;

 

Expedição de Martim Afonso de Souza (1530-1532)

 

  • Foi uma expedição militar promovida pelo representante da Coroa e que marcou a transição do período Pré-Colonial para o Colonial;

 

  • Percorre o litoral brasileiro;

 

  • Expulsa invasores de maneira a viabilizar a colonização;

 

  • Martim Afonso de Souza propõe o modelo já utilizado por Portugal em outros territórios, as capitanias hereditárias.

 

1532: Coroa Portuguesa decide iniciar o sistema de capitanias hereditárias.

1534: Começam as doações de capitanias para fidalgos que tornar-se-iam capitães donatários.

 

Por que Portugal não havia se interessado em ocupar a América Portuguesa antes de 1530?

Porque, naquela época, a prioridade era garantir o monopólio das rotas marítimas do Oceano Índico que levavam às Índias e eram muito mais rentáveis que quaisquer achados na América Portuguesa até aquele momento.

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Capitanias Hereditárias

 

  • Já eram utilizadas por Portugal em suas ilhas no Atlântico;

 

  • Sugestão de Martim Afonso de Sousa. Foi ele quem teve a ideia de utilizar o conceito no Brasil.

 

Por que colonizar a América?

  • A concorrência no Oceano Índico aumentava a cada dia;

 

  • A América Portuguesa era cobiçada por estrangeiros, particularmente franceses. Era preciso estabelecer uma estrutura com vistas a defender o território já conquistado;

 

  • Havia perspectiva de se encontrar metais preciosos no novo território. No início, acreditava-se não haver ouro, mas quando metais preciosos foram encontrados na América Espanhola, em Potosí (havia minas de prata), os ânimos portugueses foram revigorados.

 

 

Como colonizar?

 

Capitanias Hereditárias

 

  • Carta de Doação;

 

  • Foral: especificava os direitos e os deveres do dono da capitania.

 

A colonização tinha os seguintes objetivos:

  • Ocupar;
  • Defender;
  • Explorar;
  • Expandir a fé cristã.

 

Donatários

  • Pequena Nobreza;

 

  • Cedem sesmarias: era difícil recrutar sesmeiros porque América Portuguesa era distante da Europa e o território era hostil.

 

Governo Geral

Não substitui as capitanias!

Preste bastante atenção: a maioria das pessoas acredita que, com a instituição do Governo Geral, as capitanias hereditárias foram extintas. Isso não aconteceu, os dois modelos coexistiram.

O Governo Geral é uma maneira de tentar fazer as capitanias, que não estavam logrando êxito, funcionarem.

Ao contrário do que se possa imaginar, as capitanias hereditárias não eram rentáveis. Na realidade, quase todas elas malograram. A instituição do Governo Geral foi uma tentativa da Metrópole portuguesa de reverter essa situação.

 


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Página 44

Nenhum representante da grande nobreza se incluía na lista dos donatários, pois os negócios na Índia, em Portugal e nas ilhas atlânticas eram por essa época bem mais atrativos.

Sabemos que, com exceção das capitanias de São Vicente e Pernambuco, as outras fracassaram em maior ou menor grau. Não por acaso, as mais prósperas combinaram a atividade açucareira e o relacionamento menos agressivo com as tribos indígenas.

As capitanias foram doadas em 1534 e o Governo Geral teve início em 1549.


 

Regimento de Tomé de Souza (1548)

 

Tomé de Souza foi o primeiro Governador-Geral;

O Regimento estabelecia as regras do governo;

As capitanias eram hereditárias até que a Coroa resolvesse tomá-las novamente, fato que ocorreu até que a última capitania fosse devolvida durante o Período Pombalino.

 


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Página 45

As capitanias foram sendo retomadas pela Coroa, ao longo dos anos, através de compra e subsistiram como unidade administrativa, mas mudaram de caráter, por passarem a pertencer ao Estado.

Entre 1752 e 1754, o Marquês de Pombal completou praticamente o processo de passagem das capitanias do domínio privado para o público.


 

Quando a Coroa transforma determinada capitania hereditária em capitania real, ela paga uma indenização ao capitão donatário pelas benfeitorias realizadas naquela capitania e não pelo território em si, já que ele nunca deixou de ser posse da Coroa.

Como você pode perceber o capitão donatário não ganha o território, pois este sempre pertencerá ao rei. O capitão donatário apenas recebe o direito de desenvolver a capitania e de extrair recursos da terra.

 

Bahia

Primeira capitania real, isto é, retomada pela coroa.

 

Salvador

Sede do Governo Geral.

 

Observação

Os primeiros jesuítas vêm para a América Portuguesa com o Governo Geral.

Enquanto as capitanias hereditárias foram uma tentativa de descentralização e de terceirização de custos, o Governo Geral tinha ímpeto mais centralizador.

 

Observação

Jamais utilize o termo Brasil Colônia na prova. Sempre dê preferência à expressão América Portuguesa.

 

Governo Geral (1549)

 

Estrutura do Governo Geral

 

  • Governador-Geral: Tomé de Souza;

 

  • Capitão-Mor-da-Costa: Defesa – auxilia donatários em questões de defesa territorial;

 

  • Provedor-Mor: garante arrecadação de impostos;

 

  • Ouvidor-Mor: Justiça.

 

 

Câmaras Municipais

 

É bastante importante lembrar que as Câmaras Municipais não legislam. Este é um erro muito comum entre aqueles que estudam essa parte da matéria. Anote isso: as Câmaras Municipais não legislam.

Charles Boxer afirma que essas câmaras são as únicas entidades que se repetem em todas as possessões portuguesas espalhadas pelo mundo.

As Câmaras Municipais representavam as necessidades locais. Funcionavam como uma instituição de resolução de problemas distantes da Metrópole.

Exemplo:

 

  • Justiça local;

 

  • Abastecimento de vilas;

 

  • A arrecadação de impostos.

 

Outro aspecto particularmente importante era a composição dessas Câmaras. Elas eram lideradas pelos chamados “homens bons”, o que eram brancos, católicos e proprietários de terras.

 

“Homens Bons”

Embora os homens bons fossem normalmente brancos, católicos e proprietários, havia inúmeras exceções. A Coroa tentava de todas as formas excluir pessoas que não coubessem nesse padrão, mas nem sempre era possível. Por essa razão, a Metrópole portuguesa editava leis com o objetivo de coibir a ascensão de outros grupos às Câmaras.

Os homens bons atuavam na “vereança” do Senado na Câmara. Mas não havia qualquer tipo de função legislativa, a função era inteiramente administrativa.

 

 

Observação

 

Durante qual período houve dois Governos Gerais?

  • 1572-1578: divisão entre Norte e Sul. Quando o ouro foi encontrado no Sul e criou-se um governo exclusivo para aquela área. Tratava-se de ouro de tolo, por isso a de visam foi abandonada.

 

  • 1606-1613: mesmo caso do período anterior;

 

  • 1621-1774: o território português na América foi dividido entre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão. A divisão visava a garantir a posse do território amazônico.

 

1774: quando Pombal reunificou os governos, criou-se o Vice-Reino do Brasil.

 

Observação

A Coroa Portuguesa tenta reforçar a verticalização na colônia por meio do Conselho Ultramarino. Neste momento surge a figura do juiz de fora, representante da Coroa na “vereança”, ou seja, nas Câmaras Municipais.

Normalmente a vereança era composta por três homens bons, mas, com a chegada do juiz de fora, passaria a ser composta por dois homens bons em juiz de fora.

 

 

Estrutura Econômico-Social

 

Três primeiras décadas

  • Escambo;

 

  • Estanco: monopólio que comerciantes recebiam da Coroa para explorar bens locais. Exemplo: pau-brasil;

 

  • Pau-brasil: era cortado na mata pelos índios e levado para as feitorias portuguesas na costa.

 

Plantation

Cana-de-açúcar: o modelo já havia sido testado nas ilhas do Atlântico. Na América Portuguesa, embora a cana-de-açúcar tenha sido cultivada principalmente no Nordeste, os testes iniciais aconteceram na capitania de São Vicente (região da atual São Paulo).

 

Engenho:

Devido às características rudimentares dos engenhos, muitos podem pensar que esse era um pequeno investimento. Isso é um erro. Os engenhos, na realidade, eram caríssimos. Tão caros que, na maioria das vezes, demandavam financiamento externo.

Os holandeses foram os principais financiadores dos engenhos, assim como genoveses haviam sido em relação à expansão marítima de Portugal.

 

Senhor de engenho:

Eram raríssimos, pois o investimento inicial para a criação de um engenho era gigantesco. Os poucos senhores de engenho acabavam cobrando para que lavradores e outros proprietários de escravos usassem sua moeda.

Para que você entenda melhor como o sistema funcionava, nem todos os produtores de cana-de-açúcar tinham a possibilidade de construir um engenho próprio.  Por essa razão era tão comum o aluguel de engenhos.

 

Composição da sociedade

 

  • Senhores de engenho representavam 1% ou menos dos habitantes;

 

  • Proprietários: 5% ou menos;

 

  • Escravos: um terço da população;

 

  • Homens livres pobres: quase dois terços da população.

 


Bibliografia obrigatória

 

História do Brasil (Boris Fausto) – capítulo 1 e 2

 

Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas (Synesio Sampaio Goes Filho) 


 

 

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